O objeto da licitação é a aquisição de gás, através da recarga de botijões GLP. A participação é restrita a empresas previamente cadastradas no portal de compras públicas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26 de março de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações.
O edital prevê que os produtos serão entregues de forma única, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados do recebimento da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de máximo de 2h duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação justificada a pregoeira.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.