Licitações Terra Nova - PE

O edital menciona prazo de entrega: conforme edital e contrato e a ata prevê entrega de forma parcelada, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal emitida de acordo com empenho.

É exigida garantia de proposta a que alude o 1º art. 58 e art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, no valor de aproximadamente 1 (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar a amostra, sujeitos a sanções como multa e impedimento.

O valor previsto é de R$ ****,55 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses e deverá ser iniciado em até 5 dias, contados da data de emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços será por 12 doze meses e deverão ser iniciados em até 5 cinco dias, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da fatura/nota fiscal, que deve ser entregue até o 5º dia útil de cada mês. Conforme o texto: o pagamento do valor devido pelo fornecimento dos serviços relacionados no neste tr serão efetuados pelo departamento competente, no máximo até o 30 trinta dias após a apresentação da fatura nota fiscal que deverá ser entregue até o 5o quinto dia útil de cada mês.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo pelo menos um atestado de capacidade técnica. Conforme o texto: a empresa licitante deverá apresentar pelo menos 01 um atestado de capacidade técnica, comprovando a capacidade da prestação de serviços com características similares ao objeto a ser contratado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de dispensa eletrônica ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,20. Conforme o texto: valor total estimado: r$ ****, 20.