O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de ruas no município de Paraná/RN. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 17 de dezembro de 2025. O prazo para execução da obra é de 90 dias. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. É necessário comprovar avaliação prévia do local da obra e capacidade técnico-profissional. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução da obra é de 90 noventa dias.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme medições.
O edital estabelece que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
O edital exige comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra e comprovação de capacidade técnicoprofissional.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções previstas nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal.
O edital permite a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia.
O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de ****, 03.