Municipio De Itatuba - Prefeitura Municipal De Itatuba (Brasil)

Edital para contratação de empresa especializada para a construção da UBS VI em Itaituba-PB. Objeto: construção da UBS VI, com área de 389,78m. Prazo de execução: 300 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, conforme legislação. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V). Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Modalidade: concorrência eletrônica. Lotes: 1. Sistema de lances: https://www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de empreitada por preço global. Legislação aplicável: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal 10/2024 e legislação pertinente.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, modelos de declarações - cumprimento de requisitos normativos) com prazo para entrega. Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios, pessoas jurídicas, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações previstas no art. 14º da lei 14. 133/21, sociedades cooperativas). Etapas do processo (impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de envio de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, contrato). Prazo limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (imediato). Prazo de entrega total dos serviços (5 dias). Recursos orçamentários (fundo municipal de saúde, aquisição de equipamentos médicos odontológicos, transferências de recursos do SUS). Condições específicas (comprovação de capacidade técnico-operacional). Credenciamento no sistema eletrônico de disputa à distância. Propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Declarações necessárias e obrigatórias (consciência das condições do edital, integralidade dos custos, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menor de 16 anos, exceto aprendiz a partir de 14 anos, não utilização de trabalho degradante ou forçado, cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social). Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de julgamento (menor preço por item). Lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 0,05. Disputa aberta, com prorrogação automática. Empate entre propostas ou lances (critério de desempate previsto no art. 60 da lei 14. 133/21). Negociação do preço com o licitante melhor classificado, se a diferença for de pelo menos 5%. Verificação da conformidade da proposta vencedora com o objeto estipulado e compatibilidade do preço final. Documentos de habilitação exigidos (CNPJ, cadastro de contribuintes municipal, balanço patrimonial, demonstração de resultado, prova de regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica, comprovação de capacidade técnico-operacional, licença sanitária, autorização de funcionamento). Prazo de 24 horas para envio da proposta final pelo licitante vencedor. Critérios de aceitação do equipamento (conformidade técnica, certificação ANVISA e INMETRO, acessórios e softwares, qualidade da imagem, prazo de entrega, instalação, testes operacionais, treinamento). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Pagamento em 30 dias após o adimplemento. Compensação financeira em caso de atrasos de pagamento. Cumprimento da LGPD. Homologação do resultado da licitação. Prazo de validade da proposta (60 dias). Recursos administrativos (prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação). Homologação da licitação pela autoridade superior. Condições para assinatura do contrato (prazo de 5 dias, prorrogação). Reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE). Procedimentos de recebimento do objeto. Obrigações do contratante e do contratado. Critérios de redução de pagamento. Local e data de entrega da proposta.

Licitação para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para alimentação escolar e outros setores da prefeitura de Itatuba-PB. Modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Lotes detalhados no anexo I. Prazo de entrega: 5 dias. Data de abertura da sessão pública: 22/04/2025, às 10:00 horas. Critérios de participação, incluindo micro e pequenas empresas, e exigências de documentação (anexos II, III, IV e V). Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Valor estimado total: R$ ****,00. Detalhes sobre os itens, quantidades e especificações no termo de referência (anexo I). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações sobre pagamento e contrato no anexo IV.

Edital de licitação para aquisição de materiais permanentes para as secretarias do município de Itatuba-PB, na modalidade pregão eletrônico. O processo será realizado no site www. ***. *. * limite para envio de propostas: 10/04/2025. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos, etc. ) e critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios) estão detalhados no edital. O prazo de entrega dos materiais é de 5 dias após a emissão do pedido de compra. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,65. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.