Licitações de Medicamentos Materiais Hospitalares (Brasil)

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige-se autorização de funcionamento junto à agência nacional de vigilância sanitária anvisa e comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares.

Há previsão de multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 30 trinta por cento e multa indenizatória de 10 dez por cento do valor total do objeto licitado.

O valor total da contratação é r$ ****,50.

O prazo para entrega dos produtos será, preferencialmente, de até 10 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra. Conforme o texto: o prazo para entrega dos produtos eou execução dos serviços será, preferencialmente, de até 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em 60 dias após a entrega para ordens de compra até R$ ****,00, e em 90 dias para valores acima. Conforme o texto: ordens de compra com valor total de até r****,00 o pagamento será efetuado em 60 dias após a entrega.

Para se habilitar, as empresas devem apresentar certidões de regularidade fiscal federal, estadual, FGTS, justiça do trabalho e municipal. Conforme o texto: prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais.

O descumprimento das obrigações pode levar ao cancelamento unilateral da ordem de compra e suspensão do direito de contratar por até 1 ano. Conforme o texto: inclusive a suspensão do direito de contratar com a agir por prazo não superior a 1 um ano.

Poderão ser solicitadas amostras para análise técnica, conforme o texto: solicitar do fornecedor informações complementares do bem ou serviço, amostras, rol de clientes e visita técnica.

A empresa pode ser desclassificada se não cumprir prazos, apresentar propostas divergentes ou com validade inferior a 30 dias. Conforme o texto: as propostas encaminhadas que divergirem em qualquer ponto do solicitado nesta carta cotação, poderão ser desconsideradas.

O prazo para entrega dos produtos será, preferencialmente, de até 10 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra. Trecho: o prazo para entrega dos produtos eou execução dos serviços será, preferencialmente, de até 10 dez dias corridos.

Pagamento em 60 dias para ordens de até R$ ****,00 e em 90 dias para valores acima, contados da entrega. Trecho: o pagamento será efetuado em 60 dias após a entrega do produto ou serviço.

Exigidas certidões de regularidade federal, estadual, FGTS, justiça do trabalho e municipal. Trecho: prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais.

Descumprimento pode levar ao cancelamento da ordem de compra e suspensão do direito de contratar por até 1 ano. Trecho: suspensão do direito de contratar com a agir por prazo não superior a 1 um ano.

Propostas divergentes do solicitado podem ser desconsideradas, e a empresa pode ser desclassificada por validade inferior a 12 meses. Trecho: as propostas encaminhadas que divergirem em qualquer ponto do solicitado nesta carta cotação, poderão ser desconsideradas.