O objeto da licitação é a aquisição de materiais de construção civil para ampliação da guarita da unidade de saúde. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. As propostas devem ser enviadas até 03/02/2026 e a abertura será em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais deve ser feita em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. A vigência do contrato é de 6 meses, prorrogáveis.
O edital prevê que a entrega do objeto contratual deverá ser feita no prazo de até 10 dias contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil ordem de compra.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas.
O edital estabelece que os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados da data da entrega.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/2021.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é R$ ****,82.