Licitação para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental para o órgão ambiental municipal. O objeto inclui emissão de pareceres técnicos, laudos e relatórios, além da realização de vistorias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas ocorre de 24/06/2026 a 08/07/2026, com início da sessão de disputa de preços em 08/07/2026. O sistema eletrônico utilizado é o www. portaldecompraspublicas. com. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (54) **** ou e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. * valor estimado global é de R$ ****,00 para 12 meses de contratação.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento ser� realizado at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor pre�o.
A habilitação verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto, exigindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional. a habilita��o � a fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa��es edocumentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objetoda licita��o.
Empresas que participarem do processo licitatório após serem declaradas inidôneas estarão sujeitas às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal 14. 133/21. empresas que tenham sido declaradas inid�neas pela administra��o p�blica, casoparticipe do processo licitat�rio, estar��o sujeitas �s penalidades previstas no art. 155 a 163 da leifederal ****, sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio da concorr�ncia e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio da sess�o de disputa de pre�os.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade insanável com o edital ou identificarem o licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel iv tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado global é de R$ ****,00. item descri��o unidade mensal global 1. contrata��o de empresa especializada, para presta��o de 12 meses r r servi�os mensais de assessoria t�cnica, com carga hor�ria ****, 50 ****, 00.