O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de um container para a Secretaria de Estado de Comunicação. A abertura da dispensa de licitação será em 16/10/2025. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de vigência do contrato será de 45 dias a contar do envio da nota de empenho ou outra forma equivalente prevista em lei. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou da fatura com detalhamento dos serviços prestados, sendo seu recebimento condicionado ao efetivo ateste dos fiscais designados quanto à plena regularidade da prestação.
O container deverá ser entregue em 30 de outubro de 2025.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias após a apresentação pelo contratado de nota fiscal ou da fatura com detalhamento dos serviços prestados, sendo seu recebimento condicionado ao efetivo ateste dos fiscais designados quanto à plena regularidade da prestação.
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.