Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a futura e eventual locação de brinquedos infláveis recreativos, máquinas de pipoca e máquina de algodão doce. A licitação é de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 16 de junho de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. o critério de julgamento será o de menor preço global
A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal e trabalhista deverá ser apresentada conforme detalhado no item 11 do edital. A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
O licitante ou contratado que deixar de celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, não entregar a documentação exigida, causar retardamento na execução do objeto, não manter a proposta, fraudar a execução do contrato, ou se comportar de modo inidôneo poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 1o de abril de 2021, o licitante ou contratado que: **** deixar de celebrar o contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta
As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. as impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta eletrônica identificar o licitante. Também será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.