Contratação de serviços de banco de imagens e vídeos com 4 acessos simultâneos, por 12 meses. Participação exclusiva para ME e EPP. Entrega online (SaaS) em até 5 dias úteis após recebimento da OCS. Pagamento em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não haverá apresentação de amostras. Não há necessidade de vistoria. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica no portal compras. mg. gov. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto contratado será entregue em até 05 dias úteis após o recebimento da OCS. Conforme o texto: 05 dias úteis recebimento da ocs.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias corridos após a emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme o texto: pagamento relativo ao fornecimento das licenças será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para a habilitação, serão exigidas as condições dispostas no Termo de Referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: para a habilitação do fornecedor melhor classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe no anexo i termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa, suspensão e impedimento temporário de contratar com a Prodemge. Conforme o texto: poderão ser aplicadas ao fornecedor as seguintes sanções: advertência. . . multa. . . suspensão impedimento temporário.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local.
Não haverá apresentação de amostra no presente certame. Conforme o texto: não haverá apresentação de amostra no presente certame.
O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data fixada para o certame. Conforme o texto: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços acima do máximo ou desconformidade com exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver vícios insanáveis. . . que descumprir às especificações técnicas. . . que apresentar preços acima do preço máximo definido.