Licitações de Ponto Comercial Mercado Municipal (Brasil)

O fornecimento de energia elétrica ocorrerá conforme cronograma: início em 1º de julho de 2026 e fim em 31 de dezembro de 2027. O fornecimento acontecerá conforme cronograma abaixo: início do fornecimento: 1o de julho de 2026 fim do fornecimento: 31 de dezembro de 2027

Os pagamentos das notas fiscais serão realizados mensalmente, após a apresentação da nota fiscal e confirmação do registro na CCEE. Os pagamentos das notas fiscais serão realizados mensalmente, após a apresentação da nota fiscal e confirmação do registro na CCEE.

A contratada deverá apresentar apólice de seguro-garantia, com cobertura mínima de 10% do valor total do contrato, com vigência durante todo o prazo contratual. a contratada dever� apresentar ap�lice de segurogarantia, devidamente regulamentada e emitida em favor do contratante, contemplando cobertura m�nima de 10 do valor total do contrato

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global do contrato. O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global do contrato

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos elencados no item 11. 5 s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, ou solicitar esclarecimento sobre os seustermos por meio eletr�nico ou por meio f�sico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores data fixadapara abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou apresentação de documentação falsa. Ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da contrata��o: r ****, 50

O pagamento da taxa mensal de utilização do espaço deverá ser recolhido até o 5º dia útil do mês subsequente à utilização, através de depósito identificado em conta bancária. o valor das demais taxas utilização do espaço deverá ser recolhido até o 5o quinto dia útil do mês subsequente à utilização.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta. o critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta

A habilitação exigirá documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos relativos à habilitação jurídica, documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, documento referente à qualificação econômico-financeira

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto à Secretaria Municipal de Administração pelo telefone 33 **** visita técnica é facultativa e o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração

Não há exigência de apresentação de amostras neste edital. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. bbmnetlicitacoes. com. br. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do preço máximo, ou por não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O pagamento mensal da concessão deverá ocorrer até o dia 10 de cada mês, mediante emissão de boleto bancário ou DAM. o pagamento da concessão será regido pelo artigo 27o do decreto municipal ****: seção i do preçoart. 27 o concessionário pagará ao município o preço expresso em reais, pela utilização da írea ítil da loja, conforme valor e forma de pagamento oferecidos nas propostas vencedoras da licitação.

O critério de julgamento é o maior lance. o julgamento adotará o critério de maior lance oferta no m2, expresso como valor mensal por m2, observado o mínimo de r27, 22m2.

A habilitação observará a Lei nº 14. 133/2021 e os requisitos do edital, com verificação de regularidade fiscal e jurídica. a habilitação observará a lei no **** e os requisitos deste edital.

As penalidades específicas estão previstas no termo de referência, contrato e regimento interno do mercado municipal, além das sanções da Lei nº 14. 133/2021. sem prejuízo das sanções dos arts. 155 e 156 da lei no ****, poderão ser aplicadas penalidades específicas previstas no termo de referência, no contrato e no regimento interno do mercado municipal.

A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. os licitantes poderão realizar vistoria técnica com o objetivo de conhecer, de forma detalhada, as condições físicas dos espaços públicos lojas objeto desta concessão onerosa de uso, bem como obter demais informações necessárias para plena compreensão do objeto.

Impugnações devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. impugnações: até 03 três dias íteis antes da data designada para apara a abertura da sessão pública.

Propostas que não atendam às exigências, apresentem lance inferior ao mínimo ou contenham condicionantes não previstas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i não atendam às exigências ii apresentem lance inferior aomínimo de r27, 22m2 ou iii contenham condicionantes não previstos.

O valor total estimado é de R$ ****,07. valor total estimado: exclusiva meepp amostrademonstraçãor ****, 07 cento e sessenta e seis mil sim não misto sim nõo quatrocentos e setenta e dois reais e setecentavos.