O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais. O regime de execução é por empreitada de preço global, com valor total estimado em R$ ****,44. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026. O critério de julgamento é o de menor preço global e o modo de disputa é aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A visita técnica é opcional, com a apresentação de atestado ou declaração de não visita. O prazo de execução da obra é de 10 meses, com vigência total do contrato de 15 meses. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 10 dez meses, conforme definido em cronograma físico-financeiro e termo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.
O edital estabelece que as garantias encontram-se definidas no termo de referência, vinculado a este contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nas infrações administrativas cometidas.
A visita técnica é opcional, sendo que o licitante deverá apresentar atestado de visita constando que o licitante visitou e tem pleno conhecimento das obras e serviços a serem executados ou uma declaração de não visita técnica.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,44 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).