Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de creche de educação infantil FNDE tipo 2 em Boituva/SP. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, entre outros. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura em 07/07/2026 e critério de julgamento por menor preço. O valor estimado é de R$ ****,02. A visita técnica é facultativa. A plataforma para disputa é Licitar Digital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo para conclusão do objeto é de 18 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo para conclus�o do objeto � de 18 dezoito meses a contar da emiss�o da ordem de servi�o, conforme cronograma f�sicofinanceiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, com retenção tributária conforme legislação aplicável. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
É exigida caução para participação no valor de R$ ****,58, com validade mínima de 120 dias. as licitantes interessadas em participar deste certame dever�o prestar garantia cau��o no valor de r****, 58 cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos do valor global estimado
O critério de julgamento será o de menor preço, por item, lote ou global. menor pre�o crit�rio de julgamento por item por lote global
Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento prévio. a visita t�cnica ser� facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. valor estimado da contrata��o cinco milh�es e cento e cinquenta e tr�s mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos
