Licitações de Empreendimento

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado no prazo no prazo previsto no termo de refer�ncia, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitanteadjudicat�rio que: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

R$ ****,67

O valor total estimado é de R$ ****,73.

O prazo de execução dos serviços do contrato será de 36 meses consecutivos, a partir da emissão da ordem de início de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 42 meses consecutivos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a assinatura da nota fiscal pelo fiscal e pelo representante legal da contratada. O prazo será interrompido em caso de inconformidade na documentação apresentada.

Será exigida garantia de execução dos serviços de 5% do valor inicial do contrato, conforme artigo 98 da Lei nº 14. 133/2021. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

Poderão participar interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência junto à Superintendência Regional do DNIT/RS. Caso a licitante não queira participar, deverá apresentar declaração formal do responsável técnico.

Não se aplica a exigência de amostra ou prova de conceito, pois o objeto da contratação prevê majoritariamente a entrega de serviços de mão de obra auxiliar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.