Brasil | PE | AFRÂNIO:MUNICIPIO DE AFRANIO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres de Afrânio - PE, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação expressa, conforme especificações e quantitativos em anexo
Lote 26: ESTAÇÃO DE TRABALHO EM L - medindo 1, 40 x 1, 40 m, com as seguintes. Características: mesa com tampo único em l, tipo estação de tr abalho, em madeira aglomerada com 25 mm de espessura, revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces em cabeça mento com fita de borda em pvc de 3, 0 mm na parte frontal e demais arestas com fit de borda de pvc de 1, 5 mm na mesma cor do tampo . painel frontal em madeira aglomerada com espessura de 18 mm e revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces na cor carv alho gris, encabeçada na parte inferior com fita de borda 0, 5mm da cor do melamínico, fixado a estrutura através de parafuso. Estrutura metálic a com tratamento anti- corrosivo por fosfatização e acabamento em pintura epóxi de alta resistência e abrasão e impactos, com secagem em estu fa resistente a teste de nevoa salina, com coluna central em chapa de aço medindo aproximadamente sae **** 30 x 200 x 1, 2 mm, em tampa pa ra passagem de fiação com 03 orifícios, injetada em polipropileno, travessa superior em tubo de aço medindo aproximadamente sae **** 20 x 30 x 1, 2 mm, e travessa inferior de tubo de aço elíptico medindo aproximadamente sae **** 20 x 45 x 1, 9 mm conformado com raio médio de **** mm e profundidade de 640 mm, com porteiras de acabamento injetadas em polipropileno e sapatas reguláveis injetadas em polietileno co polímero de alta resistência. Estrutura fixada ao tampo través de parafuso comentado 5, 0 x 40 mm com alta resistência ao toque. Fixação de pai néis através de parafuso. Guia para passagem com no mínimo 03 orifícios para cabos com tampa removível, injetado em polietileno, garantia d e 01 ( um) ano do fabricante
O edital prevê a contratação de uma empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e políticas públicas para as
mulheres de Afrânio PE. O prazo de entrega é de até 5 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A empresa deverá comunicar qualquer impossibilidade de entrega com antecedência de 1 dia. A entrega será na secretaria municipal de desenvolvimento social, localizada na avenida francisco rodrigues, sn, centro afrânio. A garantia consiste na prestação de todas as obrigações previstas na lei n 8. 078/1990. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento do produto e do documento fiscal válido. O contrato terá vigência de 12 meses. O contratado deve apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, como certidões negativas de débitos trabalhistas, FGTS, CRF, tributos federais e dívida ativa da União, certidões de regularidade perante a fazenda municipal ou distrital, e prova de regularidade relativa à seguridade social. O contratado deve cumprir as obrigações previstas em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica. A garantia da contratação será de 1% do valor final, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O contratado deve cumprir a LGPD, garantindo o tratamento de dados pessoais de acordo com a lei. O contrato está sujeito a alterações nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O foro da comarca de Afrânio, PE, será o competente para dirimir os litígios.