Licitações para Musculacao

A licitação objetiva a aquisição de materiais esportivos para oficinas funcionais e treinamentos de goleiros, a serem utilizados pelo CRAS, PAIF e SCFV, e também pela comunidade. O processo é uma dispensa de licitação via SRP, com data limite para envio de propostas em 08/07/2025, às 17:00 horas. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo II. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da ordem de fornecimento. O edital especifica os itens a serem adquiridos, suas quantidades e valores estimados. Existem anexos com termos de referência, modelos de proposta, declarações e minutas de contrato.

Licitação pública para aquisição de materiais esportivos, com pregão eletrônico. Lotes de materiais esportivos, com quantidades e especificações detalhadas no termo de referência. Cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Envio de propostas e lances exclusivamente via sistema eletrônico. Prazo de entrega parcelada, de acordo com a necessidade. Documentos de habilitação exigidos. Critério de julgamento: menor preço por item. Apresentação de amostras obrigatória para alguns itens. Prazo para envio de propostas: 07/07/2025 às 08h e encerramento em 24/07/2025 às 08h15m. Data de abertura da sessão pública: 24/07/2025 às 08h15m. Local de entrega: Praça Benedito Cláudio, 135, Centro, Luiziânia/SP. Pagamento em até 30 dias após entrega. Possíveis recursos e impugnações ao edital.

Objeto: contratação de serviço de confecção e instalação de academias populares. Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, certidão negativa de feitos sobre falência, comprovação de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação, declarações de atendimento aos direitos trabalhistas, reserva de cargos para pessoas com deficiência, não possuir empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Prazo para entrega dos serviços: até 30 dias após recebimento da ordem de serviço. Locais de entrega: 12 locais especificados no edital. Critérios de participação: empresas sob a denominação de sociedades empresárias, sociedades simples, associações, fundações e sociedades cooperativas regularmente estabelecidas no país, cadastradas ou não no cadastro de fornecedores da prefeitura. Condições de habilitação: conforme edital e seus anexos. Datas importantes: início do acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025, às 17h00min; data de abertura das propostas: 15 de julho de 2025, às 09:00; início da sessão de disputa de preços: 15 de julho de 2025, às 09h30min. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor máximo da contratação: R$ ****,08. Forma de pagamento: ordem bancária. Prazo de pagamento: até 30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura. Obrigações da contratada: cumprir todas as condições e prazos, garantir a qualidade do objeto, trocar produtos recusados, efetuar entregas em transporte adequado, dispor de instalações para guarda e armazenamento dos produtos, apresentar comprovação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômico-financeira, não subcontratar o objeto contratual, apresentar garantia de execução contratual de 5% do valor total da contratação. Obrigações da contratante: exigir o cumprimento das obrigações da contratada, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar a contratada sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento no prazo, forma e condições estabelecidas, aplicar sanções previstas na lei e no contrato, identificar o órgão competente para adoção de medidas cabíveis em caso de descumprimento. Recursos administrativos: conforme art. 165 da lei n0 ****, de 2021. Infrações e sanções administrativas: conforme lei n0 ****, de 2021. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, minuta do contrato.