Licitação para aquisição de materiais e contratação de mão de obra para ampliação de centro comunitário. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 120 dias. Sessão pública em 14/08/2026. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Visita técnica obrigatória entre 30/07/2026 e 13/08/2026.
A execução da obra deverá ser efetivada em prazo não superior a 120 dias, podendo ser prorrogado, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço da obra. os prazos de execu��o poder�o ser prorrogados ou alterados nas hip�teses previstas na lei n ****, desde que devidamente justificados e autorizados pela administra��o.
O preço contratado será pago de acordo com entrega e recebimento previamente realizadas pelo fiscal do contrato, após vistoria e desembolso autorizadas, respeitando a disponibilidade financeira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal. o pre�o contratado ser� pago de acordo com entrega e recebimento previamente realizadas pelo fiscal do contrato, ap�s vistoria e desembolso autorizadas, respeitando a disponibilidade financeira, no prazo de 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n **** crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, al�nea a, da lei n ****
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, deverão ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo próprio, após solicitado pelo agente de contratação no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor, sendo que o envio dos documentos de habilita��o exigidos no edital, dever�o ser efetuados exclusivamente por meio do sistema, em campo pr�prio, ap�s solicitado pelo agente de contrata�￣o no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilita�￣o
No caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á à multa de mora de 0,5% ao dia, sobre o valor inadimplente, que não excederá a 30% do montante. no caso de atraso injustificado por parte do contratado na execu��o do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar�-se-� � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia, sobre o valor inadimplente, que n�o exceder� a 30 trinta por cento do montante
Para emissão do atestado de visita técnica, o licitante deverá realizar visita técnica no período de 30/07/2026 a 13/08/2026, das 07h30min às 13h30min, mediante agendamento. para emiss�o do atestado acima referido dever� o licitante realizar visita t�cnica no per�odo de **** � ****, das 07h30min as 13h30min, mediante agendamento
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.
Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação. ser� desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a identifica��o do proponente licitante antes da fase de habilita��o
