O edital trata da contratação de empresa para ministrar aulas de bocha nas escolas municipais de Zortéa, com carga horária de 40 horas semanais. A dispensa de licitação é regida pela Lei 14. 133/2021 e decreto municipal. A proposta de preços e documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail até 16/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026.
O prazo de entrega dos documentos é de 03 três dias úteis, contados a partir da data de publicação na imprensa oficial.
O município de Zortéa efetuará os pagamentos no prazo de até 30 trinta dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal, sempre nos dias 03 ou 15 de cada mês, para execução dos processos administrativos e contábeis, até o efetivo pagamento, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
As propostas apresentadas em consonância com as exigências do aviso serão classificadas e será declarada vencedora a que apresentar o menor preço.
Será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos.
As obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.
O valor total da contratação é de r xxx