Prefeitura Municipal De Careaçu- Mg

O prazo máximo para entrega será de 05 cinco dias úteis a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente acompanhada das faturas/nota fiscal e requisições atestada pela administração.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de dúvida de alguma marca ofertada poderá ser solicitada amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê que a organização e realização da Festa do Peão de Careaçu ocorrerá no período de 18 a 20 de junho de 2026. As arquibancadas deverão permanecer no local do evento até o dia 28 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente acompanhada das faturas/nota fiscal e requisições atestada pela administração. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados após a fase de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Não será solicitado amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais).

O edital prevê que a organização e realização da Festa do Peão de Careaçu ocorrerá no período de 18 a 20 de junho de 2026. As arquibancadas deverão permanecer no local do evento até o dia 28 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente acompanhada das faturas/nota fiscal e requisições atestada pela administração. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados após a fase de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Não será solicitado amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de execução da obra, que será definido no termo de referência.

O edital prevê garantia contratual conforme o art. 98, podendo ser de até 5% do valor inicial do contrato, com possibilidade de majoração para até 10% mediante justificativa.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e na plataforma de licitações até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de carta de apresentação para visita técnica (Anexo IV) ou declaração de renúncia de visita técnica (Anexo V).

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas o valor específico não foi informado.