Contratação de empresa para serviços de brigadistas, socorristas e controladores de acesso para festividades juninas em Maracaí e distritos. Abertura da dispensa eletrônica em 11/06/2026, com recebimento de propostas até 16/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Empresas devem ter ramo de atuação compatível e atender às exigências do edital. Pagamento em até 30 dias após a entrega dos serviços mediante nota fiscal.
O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência, com serviços previstos para junho e julho de 2026. o objeto dever� atender integralmente �s especifica�es t�cnicas estabelecidas no termo de refer�ncia, devendo ser entregue no prazo e no local nele definidos
O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos itens eou a execu��o dos servi�os, mediante aapresenta��o de nota fiscal eletr�nica. . . no prazo de at� 30 trinta dias
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, desde que atendidas todas asespecifica�es t�cnicas.
A habilitação é facultativa e pode incluir CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e de regularidade do empregador. os proponentes tamb�m poder�o apresentar, de formafacultativa: i cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . .
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. o descumprimento das obriga�es sujeitar� a contratada �s penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, ou apresentarem preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado). ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s especifica�es do termo de refer�ncia b n�o indicarem a marca quando exigido c apresentarem pre�os inexequ�veis.
