Licitações Careaçu - MG

Os produtos deverão ser entregues no período de julho de 2026 a julho de 2027. as entregas ocorrerão no cemei monsenhor nelson leite lemes, rua monsenhor nelson leite lemes, 123, novo horizonte, careaú mg, escola municipal comendador antônio florêncio nogueira, avenida saturnino de faria, 143, centro, careaú mg e ciappec, rua otaviano junqueira, 260, centro, careaú, mg.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 05 dias úteis contados da entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da entrega da nota fiscal

Todos os produtos deverão atender à legislação de alimentos e ser entregues frescos. Em caso de desconformidade, o produto deverá ser substituído em até 24h. odos os produtos deverão atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida pela agência nacional de vigilância sanitária ministério da saúde e pelo ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. os produtos deverão ser entregues frescos.

A seleção dos projetos de venda seguirá uma ordem de prioridade, começando por fornecedores locais, seguidos por regiões geográficas, assentamentos, comunidades tradicionais, produtos orgânicos/agroecológicos e, por fim, grupos formais sobre grupos informais.

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, CAF (jurídica ou física), comprovante de regularidade fiscal, estatuto social e ata de posse (para grupos formais), e projeto de venda.

A multa aplicada após processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos ou cobrada judicialmente. a multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente divididos pela contratante ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

Poderão ser solicitadas amostras dos produtos, especialmente polpa de fruta, para avaliação e seleção. poderão ser solicitadas amostras dos produtos que deverão ser entregues na av. saturnino de faria, 140, centro, careaú mg, cep: ****, nos préestabelecidos, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos

A não regularização de documentos dentro do prazo de 05 dias úteis resultará na inabilitação do proponente. ão ocorrendo a regularização prevista no item anterior, o proponente será inabilitado.

valor estimado da contratação: r ****, 17 duzentos e trinta mil cento e trinta e seis reais e dezessete centavos.

As condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência e documento contratual.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados após a fase de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

As condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência e documento contratual.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar os documentos.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

A entrega deverá ser feita em até 5 dias úteis, a contar da solicitação, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, na Av. Saturnino de Faria, n 140, Centro, Careaçu MG. em até 5 cinco dias úteis, a contar da solicita��o.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, com única chance para anexar e enviar. os documentos de habilita��o ser�o solicitados ap�s a fase de lances e negocia��o, sendo que o licitante ter� somente uma �nica chance para anexar e enviar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Em caso de dúvida sobre a marca ofertada, poderá ser solicitada amostra do produto pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de 05 dias corridos. Em caso de d�vida de alguma marca ofertadapoder� ser solicitada amostra: 6. 2. o fornecedor classificado em primeiro lugar conforme coloca��o na fase de lances dever� enviar uma amostra doproduto no prazo m�ximo de 05 cinco dias corridos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65. custo estimado total da contrata��o r ****, 65 sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos.

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 5 dias úteis, a contar da solicitação, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira, na Av. Saturnino de Faria, n 140, Centro, Careaçu MG. em até 5 cinco dias úteis, a contar da solicitação.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser enviados após a fase de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de dúvida sobre alguma marca ofertada, poderá ser solicitada amostra do produto pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de 05 dias corridos, contados da data do final da sessão do certame. Em caso de dúvida de alguma marca ofertada poderá ser solicitada amostra: O fornecedor classificado em primeiro lugar. . . deverá enviar uma amostra do produto no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de cadastro no sistema ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação. A apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital também pode levar à recusa da proposta. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e a proposta do licitante será recusada.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65. Custo estimado total da contratação R ****, 65 sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos.