O edital trata da contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para cestas básicas, com foco em atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. A licitação será na modalidade de pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos materiais/serviços deverá ser feita em até 5 dias úteis, conforme ordem de fornecimento. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas especializadas, com foco em micro e pequenas empresas, com regionalização. A data limite para envio de propostas e abertura é 12/12/2025. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os materiais/serviços deverão ser entregues em até 5 dias úteis, conforme a quantidade e o local solicitado na ordem de fornecimento. Os materiaisserviços deverão ser entreguesexecutados imediatamente no prazo de até 05 cinco dias úteis, conforme quantidade e local solicitado indicado em ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de assistência social.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos bens e apresentação da nota fiscal. o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.
O edital informa que poderá ser prestada garantia contratual, no prazo de 5 dias após a assinatura do contrato, no valor de até 5% do valor do contrato. poderá ser prestada, no prazo de 5 cinco dias após assinatura do contrato, em favor da contratante, garantia de execução contratual, no percentual de até 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que serão solicitados do licitante previamente classificado. os documentos de habilitação serão solicitados do licitante previamente classificado.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa
O edital permite que o agente de contratação exija amostras, sob pena de não aceitação da proposta. o agente de contrataçãopregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar, conforme art. 17 3 da lei n ****, que apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital permite a impugnação do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00. o valor estimado para esta licitação é de r ****, 00 oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais.