Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública em Xexéu, PE. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Abertura das propostas: 29/07/2026. Valor estimado: R$ ****,67. O edital e anexos estão disponíveis no portal da transparência da prefeitura, PNCP e no site da BNC. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precede a apresentação de propostas.
A garantia de proposta é limitada a 1% do valor estimado da contratação, devendo ser apresentada juntamente com a proposta de preços. O valor é de R$ ****,19. A prestação de garantia pode ser feita mediante depósito na Caixa Econômica Federal. A prestação de garantia serã no valor de R ****,19 doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos em qualquer das modalidades previstas no parágrafo 1o do art. 96 da lei no **** e suas posteriores alterações, a qual será devolvida aos licitantes prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ouda data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, buscando a verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços. A inversão de fases terá como benefícios a verificação prévia da qualificação técnica, da experiência e da qualidade dos serviços prestados pelos licitantes, em busca de atender aos parâmetros mínimos de qualidade definidos no projeto básico. . .
Cometem infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardar a execução sem motivo justificado, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou o contrato, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, de 2021, o licitantecontratado que: i. der causa à inexecução parcial do contrato. . .
É exigido um atestado de visita fornecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano ou por pessoa indicada por ela. Caso a licitante não queira realizar a visita, deverá apresentar uma declaração formal assinada pelo responsável técnico, assumindo total responsabilidade e renunciando a questionamentos futuros. Atestado de visita fornecido pela secretariam u n i c i p a l de infraestrutura e controle urbano ou por pessoa por ela indicada, de que a licitante visitou o local para execução do objeto desta licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BNC. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta será desclassificada se os preços unitários e totais propostos ultrapassarem os estimados pela administração, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço mínimo, ou se houver desconformidade com outras exigências do edital. Os preços finais unitários e totais propostos pelos licitantes não poderão ultrapassar os preços unitários e totais estimados pela administração, sob pena de desclassificação da proposta.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,67. O valor estimado para esta licitação é de r ****, 67 um milhão, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos.