O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de óleos lubrificantes para a frota municipal de Tapiramutá. A sessão pública ocorrerá no site da BNC, com recebimento das propostas até 29/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. O fornecimento será parcelado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A participação é aberta a interessados previamente credenciados na plataforma BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 10 dez dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor valor por item, conforme tabela constante no termo de referência, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado, correspondente ao critério máximo de aceitabilidade do preço global é de: r ****,35 quinhentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos.