Licitações de Tapira

O prazo para instalação e testes é até as 19h do dia 17 de novembro, conforme fase 1 instalação e testes: . . . entregues impreterivelmente até as 19h do dia 17 de novembro.

O pagamento será por ordem bancária em até 30 dias úteis da nota fiscal, conforme o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de serviços compatíveis, conforme itens 7. 1 a 7. 4 do termo de referência.

Multa de 0,5% ao dia por atraso na instalação, limitada a 10%; multa de R$ 500,00 por dia por ponto de iluminação irregular; multa compensatória de até 20% por inexecução contratual, conforme item 9 do termo de referência.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo telefone 19 **** ramal **** ou email ***@***. *. *, conforme a visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas, conforme apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

As entregas serão parceladas, conforme cronograma e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, mediante ordem de fornecimento. O edital menciona que a licitante vencedora terá que entregar os materiais conforme prazo estipulado no edital ou no termo de referência. Trecho: realizar as entregas de forma parcelada, de acordo com o cronograma e com as necessidades da secretaria municipal de educação.

As regras referentes às condições, prazos e formas de pagamento encontram-se pormenorizadas em tópico específico constante no anexo I - Termo de Referência. Trecho: as regras referentes às condições, prazos e formas de pagamento encontram-se pormenorizadas em tópico específico constante no anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica (atestados de fornecimento de gêneros alimentícios e licença ou alvará sanitário) e econômico-financeira. Trecho: os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021 para declaração falsa e descumprimento de obrigações. Trecho: a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a sessão pública. Trecho: em até 03 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Propostas que identifiquem o licitante, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preço superior ao máximo ou inexequível, ou que não demonstrem exequibilidade podem ser desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 90.