O edital visa a contratação de seguro para a frota de veículos do município de Tapiramutá, com cobertura contra danos materiais, corporais, morais e assistência 24 horas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas é até 03/12/2025. A empresa vencedora deverá enviar a proposta realinhada em até 48 horas após a declaração de vencedora. A vigência da cobertura é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que a cobertura terá vigência a partir de zero hora do dia posterior à data da assinatura do instrumento de contrato, com vigência de 12 doze meses. A cobertura de que trata o objeto deste termo de referência, terá sua vigência a partir de zero hora do dia posterior à data da assinatura do instrumento de contrato, com vigência de 12 doze meses.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 10. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item. 1. 1. o critério de julgamento adotado será o de menor valor por item, conforme tabela constante no termo de referência.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. 12. 5. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. 8. 10. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras. 7. 15. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,**** o custo estimado da contratação é de r ****, 55 quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos.