Dispensa de licitação por valor (COTEP) para aquisição de bens. Lotes exclusivos para ME/EPP. Critério: menor preço. Entrega em até 25 dias úteis. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Não exige garantia de execução, amostras, prova de conceito, vistoria prévia ou qualificação econômico-financeira. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Inscrição no CAFEG até 2 dias úteis antes da abertura. Sessão de lances em 15/10/2026, das 08:00 às 15:00, no Portal de Compras MG.
O prazo de entrega é de até 25 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o texto: o prazo de entrega será de até 25 vinte e cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, por ordem bancária via SIAFIMG. Conforme o texto: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Aos bens fornecidos será aplicada a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto e aos bens fornecidos será aplicada a garantia legal prevista na lei federal no **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAFEF, podendo ser solicitados documentos complementares em formato digital no prazo mínimo de 1 hora. Conforme o texto: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef e o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo mínimo de 1 uma hora.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor da contratação. Conforme o texto: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor da contratação.
Não será exigida vistoria prévia. Conforme o texto: não será exigida vistoria prévia.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no certame. Conforme o texto: não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver vícios insanáveis; que descumprir às especificações técnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocatório; que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a compra.
O valor total estimado é R$ ****,80, somando os lotes 1 (R$ 376,00), 2 (R$ 440,00), 3 (R$ 216,00) e 4 (R$ 796,80). Conforme o texto: para o lote 1: r376, 00, para o lote 2: r440, 00, para o lote 3: r216, 00, para o lote 4: r796, 80.
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