A Prefeitura Municipal de Tapiratiba realizará pregão presencial para aquisição parcelada de pães para merenda escolar e ações do fundo social. A abertura das propostas será em 20 de fevereiro de 2026, às 16:00h, na sede da prefeitura. Os interessados devem atender às exigências do edital e se credenciar. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega é de 7 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal. A participação exige documentos de habilitação e a proposta comercial deve seguir o termo de referência.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues diretamente nos endereços conforme termo de referência, entre 07: 00h e 16: 00h, no prazo de 07 sete dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que a seleção será feita pelo critério de julgamento de menor preço por item.
O edital diz que a habilitação compreende a habilitação jurídica, a qualificação econômicofinanceira, a regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento do disposto o inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.
O edital informa que a forma prevista na legislação aplicável, garantida a ampla defesa, poderá ser aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da administração pública municipal, àquele licitante que: i dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital diz que qualquer pessoa, física ou jurídica, observados os ditames legais, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição ao email: licita@tapiratiba. sp. gov. br.
