Licitações de Relacionamento Imprensa

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

Não terá garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, com intervalo de R$ 0,10.

Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 exercícios sociais, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 8. 29 do termo de referência.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Não será necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais).

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início da prestação dos serviços: até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor de referência, conforme o edital: será exigida no momento da apresentação da proposta. . . o percentual de 1 um do valor de referência. . . a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: o detentor do menor preço terá sua habilitação confirmada imediatamente no sicaf. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa, com base na Lei 14. 133/2021. O texto cita: comete infração administrativa, nos termos da lei federal no ****, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida.

O edital não exige amostras, conforme a tabela de informações: exige amostra. . . não.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado.