Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: castração de cães e gatos com microchipagem em unidade móvel (castramóvel). Critério: menor preço unitário. Sessão em 26/10/2026 às 13h. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Vigência do contrato: 6 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos até o 3º dia útil anterior à sessão. Habilitação exige registro no CRMV e atestados de capacidade técnica.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme necessidade da administração, mediante ordem de serviço. a prestação dos serviços será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade e o interesse da administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. o critério de julgamento será o de menor preço unitário.
Exige-se registro no CRMV, atestados de capacidade técnica e responsável técnico veterinário. comprovação de registro ou inscrição da licitante junto ao conselho regional de medicina veterinária (crmv) e atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de até 10 (dez) por cento sobre o valor da contratação ou da parcela inadimplida.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com os custos de execução podem ser consideradas inexequíveis. será considerada inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com os custos de execução do objeto.
O valor total estimado é de R$ ****,00. vlr médio total R$ ****,00.