O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de microchips para identificação animal. A licitação é aberta a qualquer pessoa jurídica com objeto social compatível. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 27/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, sanções e penalidades. Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. O prazo de entrega dos bens é de no máximo 15 dias corridos, contados do pedido. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de no máximo 15 dias corridos, contados do pedido realizado pelo setor responsável. Em caso de inconformidade, o prazo para substituição do objeto será de 07 dias corridos.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização da ata e pelo secretário municipal solicitante.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia da execução nem de garantia para a referida contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica, conforme detalhado no edital, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.
