Licitações Joanésia - MG

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, mediante requisição, autorização ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá fornecer produtos com garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global.

Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Não se exige que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de joanópolis de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos necessários incluem ato constitutivo, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, Justiça do Trabalho, e declaração de compromisso de execução dos serviços.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.

Durante os atendimentos presenciais, a profissional responsável deverá realizar inspeções técnicas nas instalações, verificar as condições de funcionamento dos sistemas e identificar eventuais falhas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se não atender às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de joanópolis de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O pagamento será efetuado até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva realização dos serviços e cumprimento das obrigações contábeis e financeiras. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de joan�sia, de acordo com a efetivarealiza��o dos servi�os por parte da contratada, em confer�ncia com as suas solicita��es, ap�s ocumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contar da liquida��o dadespesa.

A Prefeitura Municipal de Joanésia se reserva o direito de exigir a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. a prefeitura municipal de joan�sia, mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado apresta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal no ****, quando analisar� os crit�rios de razoabilidade, proporcionalidade, efici�ncia e seguran�a jur�dica, apresentando as devidas motiva�es.

O julgamento do certame será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global o julgamento do certame por menor pre�o por lote se justifica conforme entendimento do tcu ac�rd�o **** plen�rio, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes est�o intrinsecamenterelacionados, possuindo a mesma natureza.

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por cópia ou por declaração de autenticidade. A análise incluirá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob suaresponsabilidade pessoal.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei federal no ****, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de execu��o do objeto licitado devido � suacaracter�stica.

Não se aplica a exigência de amostra. 10. da amostra. 10. 1 n�o se aplica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, se houver falsidade na documentação, ou se os preços forem inexequíveis. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do **** n�o atenda �s exig�ncias estabelecidas neste edital ou em dilig�ncia

O prazo de entrega será de até 05 dias a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Joanésia, MG, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega dos produtos.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

Todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo CNPJ constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4. 1 (obtenção de licenças e autorizações) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.