Licitações de Construcao Cmei

O critério de julgamento é Menor Preço.

O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 meses, com início após a data de assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 111 da lei no 14. 133/2021. o prazo de vigência e execu��o do contrato � de 12 doze meses, com in�cio ap�s a data de assinaturado contrato, prorrog�vel na forma do art. 111 da lei no ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimentoda nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta correnteindicados pelo contratado, sempre ap�s a realiza��o das entregas.

Como garantia das obrigações assumidas, o contratado prestará de garantia o valor de R$ xxxxxxx, equivalente a 5% do valor do contrato. como garantia das obriga�es assumidas, o contratado prestar� de garantia o valor de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, e dever� comprov�la no atoda assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento é a escolha da proposta mais vantajosa. o objeto da presente licita��o � a escolha da proposta mais vantajosa para contrata��o deempresa para constru��o do cmei majorca, neste munic�pio, conforme condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.

A comprovação da regularidade fiscal é exigida para o pagamento, com consulta online aos sítios eletrônicos oficiais. a nota fiscal ou fatura dever� ser obrigatoriamente acompanhada da comprova��o da regularidadefiscal, constatada por meio de consulta online mediante consulta aos s�tios eletr�nicos oficiais ou �documenta��o mencionada no art. 68 lei no ****.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: i. advert�ncia por escritoii. multa de at� 30, 0 trinta por cento, sobre o valor total contratadoiii. impedimento de licitar e contratariv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para recurso contra a aplicação de penalidade é de 15 dias úteis. do ato que aplicar a penalidade caber� recurso, no prazo de 15 quinze dias �teis, a contar da ci�nciada intima��o, podendo a autoridade que tiver proferido o ato reconsiderar sua decis�o ou, no prazo de 05cinco dias encaminh�lo devidamente informado para a aprecia��o e decis�o superior, no prazo de 20vinte dias �teis.

A apresentação de declaração ou documentação falsa pode levar à **** declara��o ou documenta��o falsa

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. Os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a agente de contrata��o durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, observandose que a impugna��o visa questionar a legalidade do instrumento convocat�rio, enquanto o pedido de esclarecimento tem car�ter meramente informativo, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, pormeio eletr�nico, na forma prevista no edital de licita��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 2. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total estimado da r ****, 47 trezentos mil, sessenta e seis reais contrata��o: e quarenta e sete centavos.

O prazo para execução dos serviços será de 03 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado mediante aprovação da administração. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 03 meses, sendo contado da emiss�o da ordem de servi�o, podendoser ajustado mediante aprovado pela administra��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital eseus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor. A habilitação será verificada por meio do SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances. sendo assim, n�o h� o envio dos documentos de habilita��osimultaneamente com a proposta. os documentos de habilita��o ser�o solicitados apenas do licitantevencedor pelo pregoeiroa em momento adequado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta inadequada, recusa em enviar detalhamento da proposta, pedido de desclassificação após a etapa competitiva, ou não envio de amostra. as propostas cadastradas pelos licitantes no sistema eletr�nico que descumprirem asexig�ncias do edital quanto � forma de sua apresenta��o eou apresentarem erros que prejudiquem a oferta delances e o car�ter competitivo durante o certame tamb�m ser�o desclassificadas, mediante decis�o fundamentadado pregoeiro.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,79. valor m�ximo estimado para este preg�o � de ****, 79 cincoenta oito mil cento trintacinco reais e setenta nove centavos.