A licitação tem como objeto a construção de uma creche, com prazo de execução de 450 dias e valor máximo de R$ ****,67. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 14/05/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone 44 **** **** até 12/05/2026. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios conforme a lei complementar nº 123/2006, exceto para obras e serviços de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 450 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 **** **** até o dia 12/05/2026.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação elicita, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,67.
