Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de consultórios para ampliação da UBS Dona Melania Sando Calza, em Santa Ernestina/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Prazo de vigência do contrato: 5 meses. Garantia de proposta: R$ ****,02 (1% do valor estimado). Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, agendada pelo telefone 16 **** para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Sessão pública em 10/11/2026 às 9h00 (horário de Brasília), na plataforma bbmnet. com. br.
O prazo de vigência da contratação é de 5 meses, contados da assinatura do contrato, conforme item 1. 3 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
O pagamento será efetuado de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, conforme item 19. 1 do edital: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento e serão efetuados de acordo com o estabelecido no termo de referência.
Será exigida garantia de proposta de R$ ****,02 (1% do valor estimado) e garantia de execução de 5% do valor do contrato, conforme itens 6. 1 e 3. 3 do Termo de Referência: será exigida garantia de proposta. . . no valor de R$ ****,02 e em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 3 do edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será processada previamente à fase de julgamento, com análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme itens 9. 1 e 9. 2 do edital: a habilitação dos licitantes será processada previamente à fase de julgamento das propostas e serão analisados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As infrações e sanções administrativas são aquelas especificadas no Termo de Referência, conforme item 21. 1 do edital: as infrações e sanções administrativas são aquelas especificadas no termo de referência.
A visita técnica é opcional, conforme item 7. 17 do edital: a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da licitação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, conforme item 22. 1 do edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O licitante será inabilitado se não apresentar qualquer documento exigido ou não comprovar os requisitos de habilitação, conforme item 9. 3 do edital: será inabilitado o licitante que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos ou que não comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação estabelecidos neste edital.