Prefeitura Municipal De Galvão - Sc

O edital prevê prazo para entrega de até 10 dez dias úteis após a emissão da solicitação de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação são dispensados.

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da assinatura do contrato, observando-se os seguintes prazos.

O edital informa que o pagamento a ser realizado pela empresa vencedora do certame deverá obedecer ao valor ofertado na licitação, sendo 50 na assinatura do contrato e os 50 restantes até o dia 08 de abril de 2026.

O edital estabelece que o critério adotado para a adjudicação do objeto desta concorrência será o maior lance/maior oferta.

O edital menciona que as proponentes deverão entregar ao agente de contratação e equipe de apoio no local indicado acima, até a data e horário fixado neste edital, envelope devidamente fechado contendo:.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:.

O edital informa que os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da contratação será definido com base na arrecadação mínima esperada, adotando-se o critério de julgamento do maior lance, sendo fixados os seguintes valores mínimos:.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê critério de julgamento menor preço.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de até 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será realizado em até 40 dias após a apresentação de nota fiscal, em conta a ser indicada pela contratada e aceite do fiscal do contrato, vinculado ao depósito por parte do ente estadual.

A garantia do presente objeto desta licitação será de 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades a serem aplicadas por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na lei ****.

Nos termos do art. 63 da lei federal ****, fica facultado à empresa interessada visitar o local das obras até o 1 dia útil anterior ao que antecede a abertura da licitação, ou seja, até o dia 05 de março de 2026.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 41 seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos.