O edital refere-se a uma Ata de Registro de Preços para contratação de empresas para locação e montagem de sistemas de sonorização, iluminação cênica, geradores de energia elétrica e demais estruturas para shows artísticos do evento Expogal 2026. A modalidade é Pregão Presencial. O prazo de validade da ata é de 30/03/2026 a 30/03/2027. Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal. Sanções incluem advertência, multa e suspensão de até 5 anos. O foro para dirimir dúvidas é a Comarca de Galvão.
O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, conforme especificado no edital.
Os pagamentos serão efetuados conforme edital, mediante a apresentação de nota fiscal fatura, em moeda corrente nacional.
Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
A licitação selecionou a proposta mais vantajosa para a administração pública.
O edital exige que a empresa mantenha, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei federal **** e lei federal ****, quais sejam: advertência, multa, suspensão e impedimento.
O valor total do participante é de R$ ****,00.
