Licitações Monte Sião - MG

Os produtos perecíveis devem ser finalizados em até 60 minutos antes da entrega, e o tempo de trânsito não pode exceder 30 minutos. A entrega é considerada imediata, com prazo máximo de 2 dias da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 5 dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de transferência bancária, PIX ou depósito em conta corrente. o pagamento é contratada será efetuado pelos produtos e serviços efetivamente entregues, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias úteis a contar do atesto da fatura/nota fiscal.

A contratada deverá dar garantia mínima conforme estabelecido no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O fornecedor deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e qualificação técnica, incluindo contrato social, CNPJ, certidões negativas e alvará sanitário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer durante a sessão pública, tendo o prazo de 20 minutos para isso. O prazo para apresentar contrarrazões é de 3 dias úteis.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para atendimento das manutenções corretivas será de até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. As manutenções preventivas deverão ser executadas periodicamente, observadas as frequências estabelecidas por categoria de equipamento (mensal, bimestral ou trimestral), de acordo com a ordem de fornecimento. O objeto será recebido provisoriamente no prazo de até 24 horas após a execução, para conferência da conformidade com as especificações contratuais, e definitivamente em até 96 horas, mediante atesto do responsável designado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, todos os documentos de habilitação exigidos neste edital, até a data e o horário estabelecidos pela pregoeira no chat da sessão do pregão eletrônico. É de inteira responsabilidade da licitante participante acompanhar todas as mensagens do chat e atender os pedidos da pregoeira durante toda a sessão pública. Mensagens não vistas, não respondidas e/ou não sanadas implicarão na inabilitação da licitante.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento empresarial, o preenchimento incorreto da proposta (escrita e/ou digital), a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,68.

O edital prevê que os serviços serão prestados de forma parcelada e sob demanda, mediante requisições formais da administração. O atendimento para manutenção corretiva deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, contadas a partir da abertura do chamado técnico pela contratante.

A remuneração dos serviços será baseada no volume efetivamente produzido (cópias, impressões, digitalizações), conforme os valores unitários contratados.

O critério de julgamento é o de menor preço global, por item, sendo obrigatório ao licitante cotar todos os itens da proposta na participação no certame.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

O edital prevê a possibilidade de apresentação de amostras, com divulgação do local e horário para avaliação, sendo a presença facultada a todos os interessados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê a contratação pelo critério de menor preço global, conforme descrito no aviso de licitação.