Contratação para execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Piauí e Leonelo Magioli, em Monte Sião. O prazo de execução da obra é de no máximo 02 meses. O critério de julgamento é menor preço global. A garantia de execução é de 3% do valor total do contrato, na modalidade seguro garantia. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de no máximo 02 dois meses, contados da emissão da ordem de serviço.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 3% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência são necessários para demonstrar capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação.
A multa pode ser recolhida em percentual de 15 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.
****
