®Municipio De Caxambu - Municipio De Caxambu
Chamamento público, a 01 ( uma) organização da sociedade civil de atuação cultural, para planejamento, organização e realização da festa de reis do caxambu velho, no bairro caxambu velho, município de caxambu/mg, entre os dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2027, visando preservar, incentivar e dar continuidade à manifestação cultural e religiosa tradicional transmitida entre gerações, conforme plano de trabalho aprovado e observância integral do decreto municipal n 2. 143/2017 e da lei federal n 13. 019/2014,
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: TERMO DE FOMENTO A parceria deverá garantir infraestrutura, atividades culturais e tradicionais, segurança e despesas operacionais necessárias à realização da Festa de Reis do Caxambu Velho, na forma do Plano de Trabalho aprovado. A proponente deverá cumprir integralmente o Decreto Municipal n?º 2. 143/2017. Para participar do chamamento e, se selecionada, celebrar e executar a parceria, deverá atender às exigências de habilitação, capacidade técnica e operacional, Plano de Trabalho, execução, movimentação financeira, monitoramento e prestação de contas previstas no referido Decreto e no edital. O Plano de Trabalho deverá observar, especialmente, o art. 22 do Decreto Municipal n?º 2. 143/2017 e conter: • Descrição da realidade que será objeto da parceria e o nexo com as atividades, projetos e metas; • Metas quantitativas e mensuráveis e descrição das atividades/projetos; • Previsão de receitas e estimativa detalhada de despesas, inclusive encargos e custos indiretos necessários; • Forma de execução das atividades e de cumprimento das metas; • Cronograma de desembolso; • Parâmetros de aferição do cumprimento das metas. A organização selecionada deverá garantir, no mínimo: • Passagem da Coroa de Reis; • Tradicional confecção e distribuição de doces; • Shows e atrações culturais, incluindo manifestações tradicionais e comunitárias; • Apresentação da congada local; • Desfile de carros de boi; • Show pirotécnico, se previsto no Plano de Trabalho, com atendimento às normas e autorizações aplicáveis; • Projeto de engenharia/regularização perante o Corpo de Bombeiros, seguranças e brigadistas, som e iluminação, palco, gradil de proteção e banheiros químicos, conforme a necessidade do evento; • Realização integral do evento entre 8, 9 e 10 de janeiro de 2027. A proponente deverá comprovar experiência prévia na realização do objeto ou de natureza semelhante, admitidos os meios de comprovação previstos no art. 26 do Decreto Municipal n?º 2. 143/2017, sem prejuízo das demais exigências do edital.
