Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto técnico de proteção e combate a incêndio e obtenção/renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para 04 unidades escolares do município de Itapetininga-SP. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Abertura das propostas em 22/07/2026 às 14h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Recebimento de propostas até 22/07/2026 às 13h59min. Mais informações: (15) **** ou licitacao@itapetininga. sp. gov. br.
O objeto desta licitação será executado no prazo de 12 doze meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107, caput, da lei n. o 14. 133/2021. A contratada deverá iniciar os serviços conforme cronograma estimado e termo de referência, a partir do recebimento da nota de empenho. a contratada deverá iniciar os serviços conforme cronograma estimado para a realização dos serviços e termo de referência e a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria de educação.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotacao orçamentária consignada. . . a administração contratante terá prazo de at 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da lei n. º 14. 133/2021. o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da lei n. º 14. 133/2021
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou no próprio órgão. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou no próprio rgo.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções
Visita técnica facultativa. Caso a empresa opte por realizar a visita, poderá realizar o agendamento junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de educação. visita técnica facultativa caso a empresa opte por realizar a visita poderá realizar o agendamento junto ao departamento de engenharia da secretaria municipal de educação
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trs dias úteis antes da data da abertura do certame
A não regularização da documentação fiscal no prazo previsto implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital. a não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital
