Licitações para Pratarias

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, formulário de proposta (anexo II), proposta em mídia digital (anexo II), preços completos (impostos, encargos, fretes, seguros, etc), validade da proposta (60 dias), especificações dos itens não podem ser alteradas, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), consulta aos cadastros CEIS e CNJ, verificação de sanções, tratamento favorecido para ME/EPP, verificação da exequibilidade da proposta, apresentação de planilha de custos (se necessário), necessidade de amostra (se necessário), avaliação das amostras, prazo para assinatura da ata de registro de preços (3 dias úteis), prazo de vigência da ata (12 meses), possibilidade de prorrogação da ata, possibilidade de adesão de outros órgãos, limites para adesões, possibilidade de cancelamento da ata, penalidades por descumprimento, recurso administrativo (art. 165 da lei n 14. 133/2021), prazo para impugnação (3 dias úteis antes da abertura), resposta à impugnação (3 dias úteis), possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento por meio eletrônico (***@***. *. *), competência judicial (comarca de pedra azul/MG), horário de Brasília.

Prazo para envio de documentação: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026. A forma de execução do objeto é parcelada, por preços unitários, de acordo com as necessidades da secretaria demandante. Requisitos de habilitação: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, comprovação de regularidade técnica, requerimento para credenciamento (anexo II), comprovação de regularidade complementar. Documentação em original ou cópia autenticada. A ordem de contratação será definida por meio de sorteio em sessão pública. Valor total estimado: R$ ****,00. O credenciamento terá prazo de validade de até 12 de junho de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atestado de conformidade.

Edital completo disponível na prefeitura municipal de Divisa Alegre, no sítio eletrônico www. ***. *. * ou solicitado pelo email: ***@***. *. * informações pelo telefone 33 **** ou no setor de licitações e contrato, desta prefeitura municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Requisitos de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de julgamento (menor preço por item), data e horário da sessão pública (30/06/2025 às 08h), preferência para MEI/MPE, condições de participação (impedimentos), credenciamento, recebimento dos envelopes de proposta e habilitação, proposta de preço (envelope 1), abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, documentos de habilitação (envelope 2), recursos administrativos, condições da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recurso orçamentário e futura contratação, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, infrações administrativas e sanções, disposições gerais, anexos (termo de referência, planilha de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, declarações, modelos de procuração, etc), prazos para entrega de documentos, e critérios de desempate.

Lote 77: Fornecimento de Refeições /Lanches /Salgados /Doces . Brunch: 01 tipo de torta ou quiche; 02 tipos de massa, exemplo: panqueca e crepe; 01 tipo de sanduíche de pão de metro ( cortado); 04 tipos de frutas da estação ( embalagem separada, fresca e fatiadas), 02 tipos de sobremesas, exemplo: brownie e mini banoffe; 01 cesto de pães variados, exemplo: ciabatta, brioche, croissant, sírio; 02 tipos de pastas, exemplo: damasco com amêndoas, babaganuche, ricota com tomate seco; Água sem gás servida na suqueira de vidro; Água quente sem gás servida na garrafa térmica; Água aromatizada com fatias de frutas cítricas ou ervas, como limão, laranja ou hortelã servida na suqueira de vidro; 2 tipos de sucos naturais de frutas da estação, servidos na suqueira de vidro; 2 tipos de refrigerantes de primeira linha sendo 1 tipo na opção diet/ligth sendo servido em jarra de vidro; Café ( tipo: tradicional) pronto para consumo, servido em garrafas térmicas; 3 sabores de chás em sachê; O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplat, copos, taças de cristal, guardanapo de pano ( branco) louças, prataria, talheres e gelo. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos.
Lote 81: Fornecimento de Refeições /Lanches /Salgados /Doces . Coquetel: - Queijos variados, no mínimo 4 tipos, exemplo: brie; gouda; estepe; gorgonzola, servidos separadamente; - Caponatas: 2 tipos, exemplo: italiana; legumes; - Bruschettas: 2 tipos, exemplo: queijo brie e uva ( sem caroço); tomate cereja e mozarela de búfala; - Mini porções de risoto: 1 tipo, exemplo: Funghi; Marinara; - Mini quiches variados: 2 tipos, exemplo: alho poró; tomate seco; - Mini sanduíches variados: 2 tipos, sendo 1 integral, exemplo: Saint Clare; Peito de pero com queijo branco; - Mini- doces: 03 tipos, exemplo: brownie; banoffe; surpresa de uva; Bebidas: - Refrigerante de primeira linha sendo 02 tipos tradicionais e 02 tipos diet/ligth, sendo servido na jarra de vidro; - 02 tipos de sucos naturais de frutas da estação, sendo servidos na suqueira de vidro; - Água sem gás servida na suqueira de vidro; - Coquetel de frutas e drinks sem álcool, sendo servido em taça individual de vidro/cristal. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplat, copos, taças de cristal/vidro, guardanapo de pano ( branco), louças brancas, prataria, talheres e gelo. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos.
Lote 83: Fornecimento de Refeições /Lanches /Salgados /Doces . Coffee break ( Tipo I): - Salgados: 04 tipos diferentes ( Não serão aceitos salgados fritos), exemplo: empada de palmito; mini quiche de tomate seco com provolone; mini meat; folheado de frango; - Bolo: 01 tipo, exemplo: frutas vermelhas; maçã com nozes; inglês com frutas. - Doces: 02 tipos ( tamanho mini), exemplo: surpresa de uva; mini banofe; mini brownie. - Água sem gás servida na suqueira de vidro; - Água quente sem gás servida na garrafa térmica; - 3 sabores de chás em sachê; - Café pronto ( tipo: tradicional) para consumo, servido em garrafas térmicas; - Leite em pó semi- desnatado; - 2 tipos de sucos naturais de frutas da estação, servidos na suqueira de vidro; Observação: Sujeito à aprovação de cardápio; apresentar no mínimo 03 tipos de cardápios. Não serão aceitos Petit fours e não será contabilizado como item apenas a troca de ingredientes do recheio. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplat, copos, taças de cristal/vidro, guardanapo de pano ( branco) louças, prataria e talheres, gelo e toalha de mesa. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáve.
Lote 85: Fornecimento de Refeições /Lanches /Salgados /Doces . Petit four: Doces: 04 tipos, exemplos: mini pão de mel; financier; palmier; macarons; Salgados: 04 tipos, exemplo: azeitona; gergilim; óregano e tomate seco; Observação: Sujeito à aprovação de cardápio; apresentar no mínimo 02 tipos de cardápios. Não será contabilizado como item apenas a troca de ingredientes do recheio. O serviço deverá ser servido com todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento. Ex: Réchauds, sousplat, copos, taças de cristal/vidro, guardanapo de pano ( branco) louças, prataria, talheres, gelo e toalha de mesa. Apenas quando indicado pelo fiscal setorial os pratos, talheres, copos e outros itens poderão ser descartáveis.

Lote 32: Sabão em pasta 200g - Sabão em pasta neutro para limpeza de pratarias e cromados, para lavar e dar brilho em panelas, louças e esmaltados.

O edital descreve o processo de recurso em licitações, incluindo prazos para manifestação de intenção de recorrer, apresentação de razões de recurso, contrarrazões, admissibilidade, reconsideração e encaminhamento à autoridade superior. O edital também especifica os procedimentos para assinatura do contrato ou ata de registro de preços, incluindo prazos, convocação, e possibilidade de prorrogação. O documento detalha as penalidades por descumprimento contratual, como multas e impedimentos de licitar. O edital também descreve os procedimentos para reajuste de preços, caso necessário, e as condições de pagamento. O edital menciona a possibilidade de revogação ou anulação do edital por conveniência administrativa ou ilegalidade. O edital também descreve os procedimentos para a rescisão do contrato, incluindo as causas e os procedimentos formais. O edital menciona a possibilidade de reabertura da sessão pública em determinadas situações. O edital também descreve os critérios de recebimento e aceitação do objeto da licitação, bem como os procedimentos de pagamento. O edital menciona a possibilidade de cessão, subcontratação ou transferência do objeto da licitação, mediante autorização. O edital também descreve as regras para casos omissos e as formas de resolução de conflitos.