Licitações de Fornecimento Todos Produtos

A execução dos serviços será previamente acordada entre a contratada e o gestor do contrato, antes da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal com o devido atesto pelo gestor responsável.

Garantia de, no mínimo, 90 noventa dias após a execução do serviço, comprovada mediante expedição de certificado.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global por lote.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A desistência após a abertura das propostas sujeitará o licitante ao pagamento de multa. A recusa injustificada em assinar o contrato poderá acarretar suspensão do direito de licitar.

A realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços constitui facultado ao licitante, sendo assegurado a este o direito de realizá-la para conhecimento das condições locais.

Decairá do direito de impugnação dos termos do edital qualquer pessoa que não se manifestar até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do presente edital e que apresentem falhas que impossibilitem a sua compreensão.

A execução do objeto terá início após a assinatura do contrato e a emissão da respectiva ordem de execução de serviço, com data prevista para 05 de julho de 2026, podendo ser alterada por interesse público mediante notificação à contratada com antecedência mínima de 03 dias úteis. A data prevista é 05 de julho de 2026.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços prestados e da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria solicitante. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias.

O critério de julgamento para este processo será o de menor preço global. O critério de julgamento para este processo será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados na cláusula 8 do termo de referência. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 02 horas, prorrogáveis. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á a contratada. . . às seguintes penalidades:

A contratada deverá concluir a montagem de toda a estrutura funcional até as 10:00 horas do dia do evento, permitindo a vistoria prévia e validação pela fiscalização. A contratada deverá concluir a montagem de toda a estrutura funcional equipamentos, utensílios, mobiliário próprio e organização dos insumos, deixando tudo pronto e disponível no dia do evento impreterivelmente até as 10:00 horas, a fim de permitir a vistoria prévia e avaliação por parte da fiscalização da administração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. Contiver vícios insanáveis

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado para a presente contratação é de r r ****,00 cinquenta e seis mil reais.

As entregas serão parceladas conforme demanda da administração.

O objeto licitado, alimentos componentes da merenda escolar, será entregue nas unidades escolares municipais. A partir do recebimento da ordem de fornecimento, o objeto será entregue no prazo de 2 dias úteis, durante o horário de funcionamento das unidades escolares.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.

Para assegurar o pleno fornecimento do objeto deste instrumento, não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações são exigidas para participação. A microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento de multas, que variam de 1% a 30% do valor total do contrato, dependendo da infração.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta caso a licitante se identifique antes do encerramento de lances. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor global estabelecido pela administração é de R$ ****,34.