O Banco da Amazônia S. A. realiza pregão eletrônico para contratação de solução de proteção de rede (Next Generation Firewall - NGFW) para segurança de data center, com fornecimento, instalação, configuração, garantia e suporte técnico por 60 meses. O objeto inclui equipamentos de firewall (tipos 1 e 2) e solução de gerência centralizada em nuvem. A licitação ocorrerá em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 18 de junho de 2026, às 10h00, no portal www. ***. *. * edital prevê a necessidade de apresentação de propostas e documentos de habilitação em formato digital. O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação é de até 3 dias úteis antes da data do certame, via e-mail ***@***. *. * proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada após a fase de lances. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica. A garantia contratual será de 5% do preço anual. O contrato terá vigência de 60 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. O edital detalha sanções administrativas, rescisão contratual e obrigações das partes, incluindo requisitos de segurança da informação e conformidade com a LGPD.
Os equipamentos devem ser entregues em até 90 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.
A contratada se obriga a manter, durante toda a vigência da garantia dos serviços prevista neste contrato, garantia contratual ao contratante, em qualquer das modalidades previstas em lei (caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia), nos termos do artigo 70 da lei no 13. 303/16, de acordo com as seguintes condições: garantia contratual de 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global para o período de 60 meses.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento da proposta. O proponente autor da melhor proposta, aceita pelo pregoeiro, deve apresentar os documentos de habilitação exigidos neste item do edital em formato digital, no prazo de até 2 horas.
O proponente estará sujeito à multa, garantido o contraditório e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses: não assinar o contrato (multa de 2% sobre o valor da proposta), deixar de entregar documentação exigida (multa de 2% sobre o valor da proposta), apresentar documentação falsa (multa de 5% sobre o valor da proposta), comportar-se de modo inidôneo (multa de 5% sobre o valor da proposta), fazer declaração falsa (multa de 5% sobre o valor da proposta), cometer fraude fiscal (multa de 5% sobre o valor da proposta).
Cidadãos e agentes econômicos poderão pedir esclarecimentos e impugnar o edital, no prazo de até 3 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
Não poderão participar da licitação pessoas jurídicas que estejam cumprindo penalidade que as impeça de licitar e contratar com o Banco da Amazônia, como suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, ou proibição de contratar com o poder público.