O edital trata do registro de preços para aquisição de uniformes para a Vigilância Sanitária. O recebimento das propostas ocorre entre 07 de novembro de 2025 e 25 de novembro de 2025. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. A validade da proposta é de 90 dias. O valor máximo do edital é de R$ ****,62. A apresentação de amostras é necessária. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos após o recebimento do pedido de fornecimento. O pagamento será realizado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
Em complementação à garantia legal de 03 três meses, será exigida garantia contratual complementar de 09 nove meses, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso ii, da lei federal n ****.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O primeiro licitante classificado, enviar entregar amostras para os itens vencedores, no prazo máximo de 15 quinze dias, a contar da notificação realizada via chat plataforma BLL e ou email pré cadastrado pela empresa na plataforma BLL.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de R$ ****,62.
