O edital de pregão eletrônico visa o registro de preços para aquisição de materiais de consumo para o serviço de acolhimento institucional e confecção de enxovais. O recebimento das propostas ocorre de 03 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2025. A abertura e julgamento das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrem em 17 de dezembro de 2025. O valor máximo do edital é de R$ ****,50. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após o recebimento do pedido. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
A garantia legal é de 03 três meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa licitante deverá apresentar amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de R$ ****,50 setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos.