Licitações de Xambre

O envio dos documentos de habilitação será feito exclusivamente por meio eletrônico.

O valor máximo é de R$ ****, 00.

As entregas deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis, após o envio do pedido pelo departamento de compras por email.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica.

Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível i ao vi.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

As entregas deverão ocorrer em até 05 cinco dias, após o envio do pedido pelo departamento de compras por email.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível i ao vi.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [referente a dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40.

O prazo de execução será de 360 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela prefeitura municipal de Xambrói em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VII.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,00.