O edital trata do registro de preços para contratação de serviços médicos de ginecologia e obstetrícia, incluindo exames, para as unidades de saúde do município. O recebimento das propostas ocorre entre 28 de novembro e 15 de dezembro de 2025, com abertura e disputa de preços em 15 de dezembro de 2025. O valor máximo do edital é de R$ ****,40. A participação não é restrita a ME/EPP, mas benefícios são concedidos. A plataforma de licitações é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O prazo para início dos serviços será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: local: secretaria municipal de saúde logradouro: rua getúlio vargas, n 739, centro cep: **** cidade: palotinapr.
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos anexo i termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de r r ****, 40 seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos, conforme anexo i termo de referência.
