Licitações de Xambre

O edital prevê que a contratada será comunicada com 5 dias úteis de antecedência para a entrega dos ovos de páscoa, que deverão ser efetuadas em horário de expediente. Entregas fora do período estabelecido não serão aceitas. A validade mínima dos produtos é de 60 dias a partir da data da entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade e apresentação de certidões negativas.

O edital prevê que os produtos serão substituídos, sem ônus para a entidade de licitação, caso não estejam de acordo às especificações e padrões exigidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado em até 24 horas do término da fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê que após o pedido, a contratada deverá entregar os ovos de páscoa no dia, local e horário estipulado pelas secretarias, em horário de expediente das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, com comunicação prévia de 5 dias úteis. Entregas fora do período estabelecido não serão aceitas.

O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade e apresentação de certidões negativas.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas menciona que os produtos deverão ser entregues intactos e com validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado em até 24 horas do término da fase de lances, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Será exigida garantia contratual complementar de 9 meses, contada a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal de 3 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O primeiro licitante classificado deverá enviar, no prazo máximo de 01 dia, a amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal n. 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,67.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O valor total da contratação é estimado em R$ ****,00.