Licitações de Xambre

Os recursos serão repassados mensalmente no quinto dia útil de cada mês, mediante depósito bancário.

A avaliação será feita com base em critérios de julgamento detalhados na Tabela 2, com pontuação máxima global de 100 pontos.

A OSC deve atender aos requisitos dos artigos 33 e 34 da Lei 13. 019/2014.

A falsidade de documentos pode acarretar a eliminação da proposta e aplicação de sanções administrativas.

Há prazo recursal de 5 dias após a publicação do resultado preliminar.

Propostas com nota zero em critérios como adequação do plano de trabalho ou experiência podem ser eliminadas.

O teto para execução dos serviços é de R$ ****,56.

O envio dos documentos de habilitação será feito exclusivamente por meio eletrônico

R$ ****,73

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 60 sessenta dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, no local indicado.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível I ao VI.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação das amostras tem por finalidade permitir à administração verificar a conformidade do produto ofertado com as especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.

Qualquer pessoa legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A reprovação da amostra ou a não apresentação dentro do prazo estabelecido implicarão a desclassificação da proposta da licitante para o lote.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,73.

As entregas dos produtos deverão ocorrer em até 60 sessenta dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra, no local indicado.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível I ao VI.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação das amostras apresentadas pelas licitantes será realizada pela comissão de avaliação de amostras, designada pela portaria no ****, de 10 de agosto de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A reprovação da amostra ou a não apresentação dentro do prazo estabelecido implicarão a desclassificação da proposta, sendo convocado o próximo licitante classificado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,73.

As entregas deverão ocorrer em até 05 cinco dias, após o envio do pedido pelo departamento de compras por email.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível I ao VI.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As variações ordinárias de preço até 10 do valor de cada item são de integral responsabilidade do licitante.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,55.