O edital trata do registro de preços para aquisição de camisetas para campanhas de combate à dengue. O recebimento das propostas vai das 08:30 do dia 13 de fevereiro de 2026 às 08:30 do dia 05 de março de 2026. A abertura e julgamento das propostas será às 08:31 do dia 05 de março de 2026 às 09:00 horas do dia 05 de março de 2026. O início da sessão de disputa de preços será às 09:01 horas do dia 05 de março de 2026. O valor máximo do edital é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A amostra do produto deve ser entregue em até 10 dias corridos após notificação. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, no seguinte endereço: local: secretaria municipal de saúde logradouro: rua 15 de novembro, n ****, centro cep: **** cidade: palotinapr ac de valdir alves de matos junior fone: 44 **** email: ***@***. *. *
O pagamento será efetuado à empresa detentora em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.
O edital prevê garantia legal de 03 três meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O primeiro licitante classificado, deverá entregar, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a contar da notificação realizada via chat plataforma bll e ou email pré cadastrado pela empresa na plataforma bll, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor máximo do certame é de r ****, 00 dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oitoreais, conforme anexo i termo de referência.
