Licitação para aquisição de marmitex e lanches para servidores municipais durante a 50ª Feira do Bordado de Ibitinga. Exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. Recebimento de propostas até 17 de junho de 2026, com abertura às 8h59. Abertura do pregão em 17 de junho de 2026, às 9h. Critério de julgamento: menor preço unitário. Entrega dos lanches de 02 a 12 de julho de 2026 e marmitex de 03 a 12 de julho de 2026, com horários específicos para almoço e jantar. Pagamento em até 30 dias após a entrega total, mediante prestação de contas. Não há exigência de garantia de execução.
Lanches deverão ser entregues do dia 02 de julho ao dia 12 de julho de 2026. Marmitex deverão ser entregues do dia 03 de julho ao dia 12 de julho de 2026. A entrega diária será parcelada, com almoço às 11:00 e jantar às 19:00, com tolerância de 10 minutos. a entrega diária ser� parcelada, conforme quantidade previamente solicitada, devendo o almo�o ser entregue pontualmente �s 11: 00 horas e o jantar �s 19: 00 horas, admitindo-se toler�ncia m�xima de 10 dez minutos antes ou depois do hor�rio pr�estabelecido.
O pagamento se dará em até 30 dias após a entrega do fornecimento total, juntamente com a respectiva nota fiscal/fatura, através de transferência bancária. o pagamento se dar� em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do fornecimento total, juntamente com a respectiva nota fiscalfatura, atrav�s de transfer�ncia banc�ria.
Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. �o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o para celebrar a contrata��o decorrente deste certame licitat�rio.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro, perfeitamente leg�veis.
A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita às sanções previstas na lei federal nº ****/2021 e no anexo IV deste edital, garantido o direito à ampla defesa. a contratada que cometer infra��o administrativa ficar� sujeita �s san�es previstas nalei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e no anexo iv deste edital, garantido o direito �ampla defesa em processo administrativo pr�prio.
A administração reserva-se o direito de solicitar amostras para realização de testes que comprovem a qualidade das refeições, a qualquer tempo, sem ônus para o município. a administra��o reservase o direito de solicitar amostras para realiza��o de testes que comprovem a qualidade das refei�es, a qualquer tempo, sem �nus para o munic�pio.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, mediante peti��o a ser enviada para um dos emails informados acima ou por peti��o dirigidaou protocolada no seguinte endere�o: rua miguel landim, no 333, centro, ibitingasp, das9h00 �s 16h30.
A falsidade da declaração de enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****/2021 e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata o enquadramento da empresa como microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal no ****, de 1o de abril de 2021, e neste edital.
Os valores previamente estimados dos itens constam no estudo técnico preliminar (ETP). Contudo, em conformidade com o art. 24 da lei nº 14. 133/2021, o valor estimado da contratação será sigiloso durante a fase de disputa do certame. os valores previamente estimados dos itens constam no estudo t�cnico preliminar etp. contudo, em conformidade com o art. 24 da lei no ****, o valor estimado dacontrata��o ser� sigiloso durante a fase de disputa do certame.
