Licitações de Especializada Pinturas

O prazo total de execução é de 180 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço, com início previsto em 17/08/2026 e conclusão prevista em 18/02/2027. o prazo total de execu��o � de 180 cento e oitenta dias corridos.

O pagamento será mensal por etapa concluída (6 etapas de 30 dias), vedada a medição por preço unitário. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação da medição e emissão da nota fiscal. mensal por etapa conclu�da 6 etapas de 30 dias, vedada a forma de medi��o por pre�o unit�rio.

A garantia para impermeabilização da cobertura é de 5 anos, para pinturas é de 1 ano e para tratamento anticorrosivo da estrutura metálica é de 2 anos, contados do recebimento provisório. garantia m�nima de 5 cinco anos, contados do recebimento provis�rio, conforme nbr ****: **** e art. 119 da lei no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. requisitos de habilita��opara fins de habilita��o na concorr�ncia eletr�nica, as empresas participantes dever�o apresentar os documentos abaixo.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias. a contratada estar� sujeita �s san�esprevistas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra por representante técnico habilitado da empresa licitante, até o penúltimo dia útil anterior ao prazo final de entrega das propostas. � obrigat�ria a realiza��o de visita t�cnica ao local da obra.

A proposta com valor global superior ao estimado ou com preço unitário superior ao de referência para qualquer item pode levar à desclassificação. proposta com valor global superior ao estimado r ****, 33 ou com pre�o unit�rio superior ao de refer�ncia para qualquer item diferen�a de at� 10 em favor da proposta de meepp.

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global estimado: r ****, 33.

O prazo de execução da obra é de 120 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitado e sujeito às sanções previstas na lei.

É obrigatória a declaração de visita técnica, assinada pelo representante legal da empresa, afirmando que visitou o local dos serviços e tomou conhecimento de todas as condições necessárias para execução do objeto.

A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que apresentar vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total máximo estimado da contratação é de R$ ****,19.

O prazo de execução é de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, que ocorrerá em até 21 dias após a assinatura do contrato. prazo de execu��o 180 cento e oitenta dias corridos.

O pagamento será mensal por etapa, com medições realizadas ao término de cada uma das 6 etapas de 30 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a aprovação do boletim de medição e o ateste da nota fiscal. efetuar o pagamento em at� 30 trinta dias ap�s a aprova��o do bm e a emiss�o da nota fiscal.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,95 (1% do valor estimado). A garantia contratual é de R$ ****,77 (5% do valor global do contrato). garantia de proposta no valor de r ****, 95 e garantia contratual de r ****, 77 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. o crit�rio de julgamento � o menor pre�o global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas. A habilitação precede o julgamento das propostas. a fase de habilita��o preceder� a fase de julgamento das propostas.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar. a contratada estar� sujeita �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra por representante técnico habilitado da empresa licitante, até o penúltimo dia útil anterior ao prazo final de entrega das propostas. � obrigat�ria a realiza��o de visita t�cnica ao local da obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Pedidos de esclarecimento podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar a impugna��o em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A proposta será desclassificada se apresentar valor global superior ao estimado, preço unitário superior ao de referência, não atender às especificações técnicas, for condicional, com ressalvas ou alternativas, ou não for acompanhada dos documentos exigidos. A não realização da visita técnica também implica desclassificação automática. ser� desclassificada a proposta que: a apresentar valor global superior ao estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,33. valor global estimado r ****, 33.

O prazo de entrega do objeto será especificado na proposta e pode variar conforme a necessidade das secretarias municipais. sempre identificado dano ou necessidade de execução de serviços de pintura, chapeação, funilaria, estofaria e capotaria, vidraçaria ou aplicação de películas em veículo, máquina ou equipamento pertencente à frota municipal, a contratada deverá realizar avaliação técnica e apresentar orçamento detalhado para análise e autorização da administração.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/2021, no prazo de no máximo de 30 dias úteis. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo índice IPCA do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5 ao mês, pro rata.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do art. 26 do código de defesa do consumidor, conforme estabelecido pelo anexo II, termo de referência do edital. A contratada deverá garantir os serviços executados e os materiais fornecidos pelo prazo mínimo previsto pelo fabricante ou pela legislação aplicável, prevalecendo o prazo mais favorável à administração.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de maior desconto por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada, no prazo de 2 horas. As empresas licitantes deverão apresentar os documentos de habilitação, da seguinte forma: a) em original digitalizado; b) em cópia autenticada por cartório competente digitalizado; c) em cópia autenticada por servidor municipal, mediante apresentação de originais para confronto; d) digitalizado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais).

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 150 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, precedido de relatório de avaliação e medição.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato, com responsabilidade pela solidez, segurança e funcionalidade da obra por 5 anos após o recebimento definitivo.

O tipo de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas da proponente vencedora em até 24 horas após solicitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 15% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local é recomendável, mas não obrigatória, e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis.

O limite para impugnação é até às 23h59min do dia 07/08/2026.

Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou estejam acima do valor máximo.

O valor máximo de referência é de R$ ****,95.