Licitações de Especializada Pinturas

O prazo para execução é de 05 cinco dias uteis apos a ordem de fornecimento/servico.

O critério de julgamento é maior desconto global.

A proposta deve ser devidamente preenchido, datado, assinado, carimbado e acompanhado dos demais documentos exigidos, conforme especificacoes abaixo.

O início do serviço deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento ou documento equivalente nos locais identificados pela administração. O início do serviço deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento ou documento equivalente nos locais identificados pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, a partir da apresentação da nota fiscal contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, a partir da apresentação da nota fiscal contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será solicitado garantia de proposta. Não será solicitado garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preção global.

A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo I. A documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do termo de referência anexo I.

O contratado inadimplente estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado adjudicatório que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência. . . multa de 5 cinco por cento. . . suspensão de licitar. . . declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, podendo o licitante atestar ter conhecimento do local. a declaração de vistoria prévia poderá ser substituído por declaração em que o licitante ateste ter optado por não a fazer, conforme anexo V.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,77. O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,77.

O julgamento observará critérios objetivos de aceitabilidade, compatibilidade técnica e vantajosidade para a administração. O critério de julgamento é do tipo menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser juntados à plataforma BNC antes do início da fase de lances, mas serão analisados apenas da empresa cuja proposta for aceita. A habilitação envolve regularidade jurídica, fiscal e qualificação técnico-operacional e profissional.

O licitante ou contratado que praticar infrações ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá realizar visita técnica facultativa ao local de execução dos serviços, mediante prévio agendamento junto à Câmara Municipal. A não realização da visita técnica implica declaração tácita de pleno conhecimento das condições locais necessárias à execução do objeto.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, mediante petição apresentada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências do edital, apresentar preço inexequível ou incompatível com o mercado, permanecer acima do valor estimado ou contiver vício insanável. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas.

A despesa estimada para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,00 (sessenta e seis mil reais).

O prazo de vigência contratual será de 150 dias, contado da assinatura do contrato. O prazo de vigência contratual será de 150 cento e cinquenta dias, contado da assinatura do contrato

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. a adjudicat�ria dever� prestar garantia de execu��o contratual, nostermos do art. 96 e 98 da lei federal no ****, correspondente a 5cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada quanto à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantesser� verificada quanto: a � habilita��o jur�dica b � regularidade fiscal e trabalhista c � qualifica��o econ�micofinanceira e d � qualifica��o t�cnica.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A licitante interessada em realizar a visita dever� agend�lapreviamente junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal deubaranasp

O prazo para apresentação das razões recursais será de 3 dias úteis. O prazo para apresenta��o das raz�es recursais ser� de 03 tr�sdias �teis

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, ou se houver identificação indevida durante a fase sigilosa. desclassificando, mediante decis�o fundamentada, aquelas que: a n�o atendam �s especifica�es, prazos e condi�es estabelecidos neste edital e seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,09. O valor estimado da contrata��o � de r ****, 09

O prazo de entrega é de até 07 dias após o recebimento da ordem de compra. prazo de entrega: até 07 sete dias apó s recebimento da ordem de comprasserviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. pagamento em até 30 trinta dias.

A empresa vencedora deverá garantir que os produtos/materiais entregues estarão em conformidade com as especificações e normas técnicas, responsabilizando-se pela troca imediata dos materiais rejeitados. a empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtosmateriais e ou mercadorias entregues estarão em conformidade com asespecificações e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizandose pela troca imediata dos materiais produtos e ou mercadorias que forem rejeitadas pornão atenderem as condições deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. ipo menor preço

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É obrigatório que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deveatestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado aele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data deabertura da sessão pública

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços incompatíveis com o mercado, ou se houver qualquer elemento que possa identificar o licitante. a proposta apresentada pela licitante com preços incompatA­veis com os praticados no mercadomuito abaixo ou acima poderá ser penalizada com a desclassificação. as propostas ficarão disponA­veis no sistema eletrônico e qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta