Licitações de Especializada Pinturas

O serviço será atendido imediatamente após a solicitação, podendo ser prorrogado por motivo justificável. O prazo para correção de serviços com irregularidades é de 2 a 48 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, por ordem bancária. Não há pagamento antecipado.

O critério de seleção é por geolocalização e/ou disponibilidade para atendimento, com contratações paralelas e não excludentes.

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, técnica e financeira, com apresentação de diversos documentos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do contrato, suspensão temporária de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O prazo para apresentar recurso contra o indeferimento de credenciamento é de 3 dias úteis a partir da data da ata de lavratura do resultado.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos em desconformidade, ou descumprimento das cláusulas do termo de credenciamento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Para emergências, o credenciado deverá prestar atendimento em até 24 horas a partir da convocação. Para serviços rotineiros, o prazo será de até 5 dias úteis, salvo prazo diverso pactuado na ordem de serviço. Em emergências, o credenciado deverá prestar atendimento em até 24 vinte e quatro horas a partir da convocação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do atesto definitivo da nota fiscal, mediante conferência, comprovação de habilitação, atesto de execução e observância da ordem cronológica. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do atesto definitivo da nota fiscal

Peças: 90 dias da instalação, observada a garantia legal. Serviços: 90 dias da entrega. Prevalecerá o prazo maior oferecido pelo fabricante. Pe�as: 90 noventa dias da instala��o, observada a garantia legal do art. 26, ii, da lei **** cdc para bens dur�veis

O critério de julgamento para itens não tabelados é o menor preço entre os credenciados. Para itens tabelados, aplica-se a tabela com desconto mínimo de 25%. adjudicar� o item ao credenciado de menor pre�o

A habilitação será aferida pela apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações e compromissos. a habilita��o ser� aferida pela comiss�o de contrata��o, observados os arts. 62 a 70 da lei ****

Aplicam-se sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato/ordem de serviço, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. as san�es aplic�veis s�o: i advert�ncia por escrito ii multa de 0, 5 a 30 sobre o valor do contrato ou da ordem de servi�o

Impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura formal de novo período de habilitação, ou a qualquer tempo durante a vigência, com efeitos prospectivos. impugna��o: at� 3 tr�s dias �teis antes da abertura formal de novo per�odo de habilita��o

Apresentar documentação falsa, declaração inverídica ou informação destinada a fraudar o procedimento pode levar à desqualificação. apresente documenta��o falsa, declara��o inver�dica ou informa��o destinada a fraudar o procedimento

O prazo máximo para a execução do objeto é de 30 dias, considerado da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os fornecedores deverão encaminhar a documentação prevista no edital para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei.

O valor estimado para o item é de ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo contratante. A entrega será realizada na seção de transporte de alunos, situada à Rua São Sebastião, no ****, bairro Centro CEP **** Mirassol/SP de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 16h00.

O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, a contar da data da apresentação das notas fiscais na secretaria municipal de contabilidade e finanças do contratante, após atestado o recebimento pelo departamento demandante, mediante depósitos na conta corrente a ser oportunamente informada. do valor da nota fiscal apresentada para pagamento, serão deduzidas, de pleno direito, pelo contratante: a multas previstas neste termo b as multas, indenizações ou despesas devidas por ato de autoridade competente, em decorrência do descumprimento, pela contratada, de leis ou regulamentos aplicáveis à espécie c cobranças indevidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a aplicação das sanções previstas não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante art. 156, 9o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

A garantia de proposta é de R$ ****,03, equivalente a 1% do valor estimado. O prazo da garantia de proposta deve ser de no mínimo 60 dias. O valor da garantia de proposta é de R ****,03 cinco mil, duzentos e trinta e seis reais etres centavos, equivalente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o global , conforme definido neste editale seus anexos.

Os documentos de habilitação devem ser inseridos preliminarmente na plataforma ComprasBR até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. odos os documentos de habilita�o exigidos dever�o ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletr�nico no endere�o https:comprasbr. com. br, at� a data e ohor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica no pre�mbulo deste edital sob pena de desclassifica��o.

A visita técnica não será obrigatória, sendo facultativa. A não realização implica no reconhecimento pleno das condições do local. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria. a mesma ser� facultativa. a n�o realiza��oda visita t�cnica implica no reconhecimento pleno por parte da interessada das condi�es do local.

É facultada a apresentação de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações sobre o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame. � facultada a qualquerinteressado a apresenta��o de pedido de esclarecimentos e ou impugna�es sobre o ato convocat�rio dalicita��o e seus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada paraa abertura do certame

A não observância dos prazos e horários limites para credenciamento, cadastramento e abertura de propostas pode acarretar desclassificação. o licitante dever� observar as datas e os hor�rios limites previstos no presente edital para o credenciamentojunto ao provedor do sistema para participa��o da licita��o, bem como cadastramento e a abertura daproposta, atentando tamb�m para a data e hor�rio para in�cio da disputa.

O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Peruíbe para o presente certame é de R$ ****,16. o valor estimado pela prefeitura muncipal de peruibe para o presente certame � de r****, 16 quinhentos e vinte e tres mil, seiscentos e tres reais e dezesseis centavos.