Licitações Nova Serrana - MG

Os resultados dos exames deverão ser processados e disponibilizados no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da amostra. Em casos urgentes, o prazo é de 15 dias corridos. Conforme o edital: os resultados dos exames deverão ser processados e disponibilizados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O edital menciona que os pagamentos seguirão a ordem cronológica, conforme o art. 141 da Lei 14. 133/2021, mas não especifica a forma detalhada. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

Não será exigida garantia contratual. O edital afirma: não será exigida a prestação de garantia contratual para a execução dos serviços.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo alvará de funcionamento, licença sanitária, registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. O edital detalha: os interessados deverão comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. O edital prevê: multa compensatória será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas. . . não podendo ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor contratado.

O edital não exige amostras, mas descreve a responsabilidade do laboratório sobre as amostras biológicas, incluindo coleta, transporte e processamento. Não há trecho literal sobre exigência de amostra para participação.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos pela plataforma Licitar Digital. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. O edital afirma: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e incorrer em vedações como consórcio ou vínculo com dirigentes. O edital lista: não poderão disputar este credenciamento: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: o custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O edital menciona que a entrega deve ser feita conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência. Não há um prazo específico no texto. efetuar a entrega do objeto, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência

O edital menciona que o pagamento será efetuado no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica. Não há detalhes específicos. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos

O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo menor preço por item

O licitante terá o prazo de 2 horas para fazer o upload de toda a documentação de habilitação após convocação pelo pregoeiro. o licitante terá o prazo de 02 duas horas para fazer o upload no sistema de toda a documentação

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. multa compensatória será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

Propostas com preço final superior ao preço médio fixado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço medio fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível

O edital menciona que a entrega deve ser conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos.

O edital menciona que o pagamento será efetuado no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e seus anexos, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 7. 2 a 7. 5. A documentação deve ser enviada em até 2 horas após convocação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declarar inidoneidade, conforme itens 17. 1 a 17. 9.

O edital permite impugnação até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço superior ao médio ou inexequível, não enviar documentos de habilitação no prazo, e não manter a proposta.

O prazo de entrega não está especificado no edital, apenas mencionado como conforme edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão da confecção, fornecimento e instalação da placa, mediante recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 7. 5. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência e declarações, conforme anexo III.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 1 e 16. 5.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme item 4. 5.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme item 14. 1: obtendo-se como estimativa de preços o valor de r$ ****,00.

O edital menciona que a entrega deve ser diária na casa de apoio, mas não especifica um prazo em dias. Há a obrigação de comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. Trecho: comunicar � contratante, no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega.

O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma do termo e do edital, mas não detalha os prazos ou condições específicas. Trecho: efetuar o pagamento na forma deste termo e do edital.

O edital menciona a possibilidade de garantia contratual, mas não especifica o valor ou as condições. Há previsão de multa de 10% sobre o valor contratado em caso de recusa em efetuar o reforço de garantia. Trecho: 10 dez por cento sobre o valor contratado, em caso de recusa do adjudicat�rio em efetuar o refor�o de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: crit�rio de julgamento menor pre�o.

Exige-se alvará sanitário emitido pela vigilância sanitária municipal, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Trecho: alvar� sanit�rio emitido pela vigil�ncia sanit�ria municipal competente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. Trecho: multa compensat�ria ser� aplicada ao respons�vel por qualquer das infra�es administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, n�o podendo ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço superior ao médio fixado ou manifestamente inexequível, e não comprovar os requisitos de habilitação. Trecho: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o medio fixado ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.