Licitações Nova Serrana - MG

O prazo de entrega não está especificado no edital, apenas mencionado como conforme edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão da confecção, fornecimento e instalação da placa, mediante recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 7. 5. 1: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência e declarações, conforme anexo III.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 16. 1 e 16. 5.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, conforme item 4. 5.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme item 14. 1: obtendo-se como estimativa de preços o valor de r$ ****,00.

O edital menciona que a entrega deve ser diária na casa de apoio, mas não especifica um prazo em dias. Há a obrigação de comunicar à contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. Trecho: comunicar � contratante, no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega.

O edital menciona que o pagamento será efetuado na forma do termo e do edital, mas não detalha os prazos ou condições específicas. Trecho: efetuar o pagamento na forma deste termo e do edital.

O edital menciona a possibilidade de garantia contratual, mas não especifica o valor ou as condições. Há previsão de multa de 10% sobre o valor contratado em caso de recusa em efetuar o reforço de garantia. Trecho: 10 dez por cento sobre o valor contratado, em caso de recusa do adjudicat�rio em efetuar o refor�o de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: crit�rio de julgamento menor pre�o.

Exige-se alvará sanitário emitido pela vigilância sanitária municipal, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Trecho: alvar� sanit�rio emitido pela vigil�ncia sanit�ria municipal competente.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. Trecho: multa compensat�ria ser� aplicada ao respons�vel por qualquer das infra�es administrativas previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, n�o podendo ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço superior ao médio fixado ou manifestamente inexequível, e não comprovar os requisitos de habilitação. Trecho: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o medio fixado ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O prazo de entrega é de 5 dias úteis, conforme o edital: a entrega dos bens deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.

Não há exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital: para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos mediante apresentação de documentos relativos a: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no **** de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preço superior ao médio ou inexequível, e não comprovar habilitação, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço médio fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados do recebimento da nota de autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos materiais a serem adquiridos é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento naf.

O edital menciona que as condições de pagamento constam no contrato, mas não especifica a forma. constam do contrato, anexo e parte integrante a este edital, as condições de preços, forma de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de compra comum sem grandes complexidades.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 7. 2 e 7. 3 do edital. para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos mediante apresentação de documentos relativos a: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao preço médio fixado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço médio fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo para fabricação, entrega, montagem e instalação é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para fabricação, entrega, montagem e instalação do mobiliário é de 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada prestará garantia mínima de 12 meses, contada do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, materiais, ferragens e montagem. Conforme edital: a contratada prestará garantia mínima de 12 doze meses, contada do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, de materiais, de ferragens e de montagem.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o pregoeiro convocará o licitante arrematante para apresentar. . . os documentos de habilitação relacionados neste item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: ao responsável pelas infrações acima poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A contratada deverá apresentar amostras dos acabamentos carvalho brun e gianduia e da fita de borda, para aprovação antes do início da fabricação. Conforme edital: a contratada deverá apresentar, em até 5 cinco dias corridos do recebimento da ordem de serviço, amostras dos acabamentos carvalho brun e gianduia e da fita de borda.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 12 de novembro de 2026. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, ou seja, até 12 de novembro de 2026.

Propostas com preço inexequível ou acima do valor estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas, serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que. . . não obedecer às especificações técnicas do termo de referência e do projeto executivo e apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,79. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 79.