Licitações Brumadinho - MG

O fornecimento será parcelado pelo período de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

A natureza do objeto não apresenta riscos que justifiquem a necessidade de garantias contratuais.

O critério de julgamento será de menor preço por lote.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e decreto municipal nº 205/2023.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,24.

O produto deverá ser entregue em até 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou de qualquer outro instrumento hábil. o produto dever� ser entregue em at� 02 dois dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou de qualquer outro instrumento h�bil nostermos do art. 95 lei federal n. o ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação e aprovação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pelo �rg�o licitante em at� 30 dias da apresenta��o e aprova��o da nota fiscal, sendo efetuada a reten��o de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legisla��o vigente.

A garantia da contratação será aplicada conforme as normas da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a garantia da contrata��o ser� aplicada conforme as normas da lei federal **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosapara a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�espadronizadas

Os fornecedores deverão apresentar a documentação exigida no item 4 do edital, de acordo com o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal). os interessados dever�o apresentar todos os documentos elencados no item 4deste edital, de acordo com o tipo de fornecedor, a partir da data de sua publica��o.

O contratado que descumprir as obrigações estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021. na hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo contratado, este estar�sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito até 3 dias antes da sessão de abertura dos envelopes. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital dever�oser efetuados por escrito, a qualquer tempo at� 3 dias antes da sess�o de aberturados envelopes, endere�ados � agente de contrata��o, entregues fisicamente nosetor de licita�es da prefeitura municipal, no hor�rio das 08h00min �s 12h00min, edas 14h00min �s 16h30min de segundafeira a sextafeira, ou pelo ***@***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade dasinforma��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que otiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou dodocumento equivalente, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,40. a estimativa preliminar do valor da contrata��o totaliza r ****, 40 um milh�oquatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos

O produto deverá ser entregue em até 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou de qualquer outro instrumento hábil. o produto dever� ser entregue em at� 02 dois dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou de qualquer outro instrumento h�bil nostermos do art. 95 lei federal n. o ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação e aprovação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pelo �rg�o licitante em at� 30 dias da apresenta��o e aprova��o da nota fiscal, sendo efetuada a reten��o de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legisla��o vigente.

A garantia da contratação será aplicada conforme as normas da lei federal nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). a garantia da contrata��o ser� aplicada conforme as normas da lei federal **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosapara a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�espadronizadas

Os fornecedores deverão apresentar a documentação exigida no item 4 do edital, de acordo com o tipo de fornecedor (individual, grupo informal ou grupo formal). os interessados dever�o apresentar todos os documentos elencados no item 4deste edital, de acordo com o tipo de fornecedor, a partir da data de sua publica��o.

O contratado que descumprir as obrigações estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021. na hip�tese de descumprimento das obriga�es pelo contratado, este estar�sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito até 3 dias antes da sessão de abertura dos envelopes. os pedidos de esclarecimento e as impugna��es ao presente edital dever�oser efetuados por escrito, a qualquer tempo at� 3 dias antes da sess�o de aberturados envelopes, endere�ados � agente de contrata��o, entregues fisicamente nosetor de licita�es da prefeitura municipal, no hor�rio das 08h00min �s 12h00min, edas 14h00min �s 16h30min de segundafeira a sextafeira, ou pelo ***@***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade dasinforma��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que otiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do contrato ou dodocumento equivalente, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total estimado é de R$ ****,40. a estimativa preliminar do valor da contrata��o totaliza r ****, 40 um milh�oquatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos

Os relatórios deverão ser encaminhados via email no prazo mínimo de 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido pelo contratado. Na eventualidade de não ser possível emitir o boleto bancário, o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual para esta contratação, pois a natureza do objeto não apresenta riscos de execução que justifiquem tal necessidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.