Licitações Wenceslau Braz - MG

A entrega deverá ocorrer no endereço designado pelo município participante, em prazo máximo de até 90 dias contados da assinatura da ata de registro de preços ou da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 15º dia da entrega do item, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento, observada a ordem cronológica de pagamentos.

Deverá ser apresentada garantia mínima conforme especificação de cada item, abrangendo o conjunto mecânico, elétrico e eletrônico do veículo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor do item inadimplido, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da ordem de compras, devendo os bens serem entregues na Rua Professora Matilde Aparecida Luz, nº 10, bairro Centro, Wenceslau Braz/MG, CEP: ****, observando o horário de entrega de segunda a sexta-feira, iniciado após as 08:00 horas da manhã e finalizado antes das 20:00 da noite. em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme nº 77/2022. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrata��o r ****, 80

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do envio da ordem de compras, devendo ser observados os horários de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 20:00. em até 10 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preÇo por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitaÇAo, a fase de habilitaÇAo sucederÁ as fases de apresentaÇAo de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infraÇAo administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administraÇAo poderÁ, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatÁrios as seguintes sanÕES, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referÊncia exija a apresentaÇAo de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverÁ apresentÁ-la, conforme disciplinado no termo de referÊncia, sob pena de nAo aceitaÇAo daproposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a nAo observÂncia do disposto no item anterior poderÁ ensejar desclassificaÇAo no momento dahabilitaÇAo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contrataÇAo r ****, 80

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026. em virtude da característica dos serviços, não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado, pela secretaria de fazenda da prefeitura, em até 30 trinta dias, após a emissão pela contratada da nota fiscal e/ou fatura.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva. a contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o in�cio at� a o final de cada evento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na legislação vigente, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. as san�es aplic�veis s�o as previstas na legisla��o vigente, especialmente as estabelecidas na lei no ****.

A desqualificação pode ocorrer caso a proposta não esteja em consonância com as exigências do edital. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor m�dio estimado para a contrata��o � de r ****, 33.

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026, com horário de 09h às 22h. Não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva na prestação do serviço.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

Para habilitação, a empresa deverá apresentar documentos como declaração de cumprimento de obrigações, CPF/CNPJ, inscrições fiscal e municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, entre outros.

As sanções aplicáveis incluem advertência para infrações leves, multa de 0,5% do valor total do contrato por ocorrência para infrações médias, e multa de 1,0% do valor total do contrato por ocorrência para infrações graves.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33.