A Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará MG realiza uma dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados e continuados de transmissão ao vivo, operação de vídeo, captação e edição de vídeos. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço. A sessão de abertura será em 20/03/2026, com lances das 9h às 15h, na plataforma Licitardigital. com. br. O valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia ou envio de amostras. O contrato terá vigência até 31/12/2026. O edital detalha as exigências de habilitação, as sanções em caso de descumprimento e as obrigações de ambas as partes.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas a vigência do contrato será até 31/12/2026, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado até 10 dias do mês subsequente, após a prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por tratarse de compras comuns sem grandes complexidades.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com documentos específicos detalhados no Anexo I do edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que ão haverá pedido de amostra.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
