O edital trata de uma contratação direta por dispensa eletrônica para fornecimento de subscrição anual do serviço online Atlassian Trello Premium, para até 50 usuários, com suporte e atualizações inclusas por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão de lances ocorrerá em 12/05/2026, das 08h às 14h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada principalmente via SICAF. Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a sanções administrativas, incluindo multa e impedimento de licitar.
O edital prevê a contratação por um período de 12 doze meses.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. e que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.
