O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos. A abertura da sessão pública será em 27/11/2025 às 10h, com prazo final para envio de propostas até 27/11/2025 às 09h:59min. O critério de julgamento será o menor valor por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução do objeto será de 5 cinco dias a contar do envio da autorização de fornecimento af.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é menor valor por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções, garantida a prévia defesa, aos licitantes, adjudicatários ou contratados.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00 noventa e dois mil reais.
