Licitações de Servicos Gestao Residuos

O prazo de execução é de 12 doze meses.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica correspondente.

A forma de julgamento é menor preço global.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com o preenchimento eletrônico da proposta inicial, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública prevista no preâmbulo.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

A visita técnica ao local dos serviços estará aberta aos interessados e será realizada de acordo com o seguinte regramento: o prazo para vistoria iniciarseá no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendose até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O valor máximo admitido é de R$ ****,88 (doze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oito reais e oitenta e oito centavos).

O prazo máximo de execução dos serviços é de 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização ou nota de empenho, devendo a vencedora executar os serviços com frequência mínima de 01 uma vez a cada 30 trinta dias, ou quando houver necessidade do município.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato, conforme determina o protocolo icms ****.

Para a presente contratação não será exigida garantia, manutenção eou assistência técnica.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

Para a presente contratação não será necessário apresentação de amostra, visto que tratase de prestação de serviços.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horáriolimite indicados no próprio sistema.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais, conforme valores apostos na tabela disposta no item 1.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê o recolhimento correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia da proposta.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, será exigida apenas a apresentação do certificado de préqualificação expedido pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é ****, 44 sete milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.

O edital define o critério de julgamento como menor preço por lote por itemlote.