O edital trata da contratação de empresa para transporte e destinação final de resíduos sólidos não perigosos. A abertura das propostas e lances será em 25 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para ME e EPP. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é até 01 de março de 2026 a 01 de março de 2027, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em ate 30 trinta dias, condicionado a apresentaçao da documentaçao fiscal juntamente com a planilha de entregaserviços devidamente assinada pelo agente responsavel.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta para a presente licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitaçao no prazo de até 24 vinte e quatro horas.
O edital informa que as sanções serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer cidadao podera impugnar os termos do presente edital, protocolizando os pedidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame no sistema eletronico.
O edital informa que o valor total estimado para a licitaçao e de r ****, 00 um milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e dois reais.