Licitações de Catarina Perfuracao

O prazo para entrega dos relatórios de execução dos serviços será de 30 trinta dias, a partir da data de envio da solicitação de fornecimento. O objeto será recebido provisoriamente em até 10 dias após a entrega e definitivamente em até 30 dias após o recebimento provisório.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto ou da prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo mínimo de garantia, mas menciona que a contratada se responsabiliza por todos os custos, diretos e indiretos, que incidem na execução do objeto, incluindo reparos e substituições.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, serão solicitados diversos documentos, incluindo registro civil, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de recuperação judicial/falência, certidão de registro no CREA (pessoa jurídica e física), e atestados de capacidade técnica.

Poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa compensatória entre 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF.

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os critérios e requisitos de habilitação estão descritos no Termo de Referência (Anexo II).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Estadual nº 441/2024.

A critério da equipe técnica, poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos, que deverão ser providenciados no prazo de até 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa, até 03 três dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,47.

O prazo de execução dos serviços é de 2 dias após a emissão da solicitação de fornecimento, com execução em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h00min. os serviços deverão ser executados em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 7h30min às 17h00min

O pagamento será realizado via ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal correta e do boletim de medição aprovado. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço, com base nos orçamentos obtidos na fase de pesquisa de preços. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço dentre os orçamentos obtidos na fase de pesquisa de preços.

A habilitação jurídica e fiscal exigirá a apresentação de documentos como RG, inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. prova de inscrição no cnpj, prova de regularidade com a fazenda federal e dívida ativa da união, certidão negativa de falência ou recuperação judicial

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa

Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,79. o valor global estimado é de r ****, 79

O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A análise e escolha da empresa a ser contratada será realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme a proposta encaminhada.

Para habilitação, são exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), qualificação econômica financeira (certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial), qualificação técnica (declaração de aparelhamento e registro do responsável técnico no CREA) e idoneidade (certidão negativa de empresas inidôneas e suspensas).

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor máximo admitido para o item 1 é R$ ****,00, para o item 2 é R$ ****,00, para o item 3 é R$ ****,00, para o item 4 é R$ ****,00 e para o item 5 é R$ ****,00.