Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para serviços e fornecimento de componentes para perfuração de poços artesianos, teste de vazão e qualidade de água, instalação de conjunto de bomba e instalação de padrão de energia trifásico em comunidades rurais. O tipo de licitação é menor preço do lote. A sessão pública será em 08/06/2026 às 09:01, no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03/06/2026. O e-mail para consultas é ***@***. *. * pagamento será realizado conforme cronograma financeiro e disponibilidade orçamentária. A vigência do contrato será de 12 meses.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de até 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, por igual período. A empresa contratada deverá iniciar a execução em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de até 60 sessenta dias, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.
O prazo para pagamento será de até 40 dias, após o boletim de medição e da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, vinculado ao depósito por parte do ente. O prazo para pagamento ser� de at� 40 quarenta dias, ap�s o boletim de medi��o e da apresenta��o da nota fiscalfatura pela contratada, vinculado ao dep�sito por parte do ente.
A garantia do objeto desta licitação será de 5 anos. Se nesse período for constatado patologias/vicios provocadas por má aplicação dos materiais e/ou defeito, a proponente deverá reparar essas patologias às suas expensas. A garantia do presente objeto desta licita��o ser� de 05 cinco anos. Se nesse per�odo for constatado patologiasv�cios provocadas por m� aplica��o dos materiais eou defeito, a proponente dever� reparar essas patologias �s suas expensas sem �nus para o munic�pio.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio doportal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato [. . . ] iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 03/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h: 59min horas do dia ****
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.