O edital trata de pregão presencial para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos no município de Tigrinhos, SC. A abertura dos envelopes será em 03 de março de 2026. Os interessados devem enviar questionamentos por e-mail até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas do ramo, com restrições específicas. A proposta deve ser emitida por computador, em português, sem emendas, e conter CNPJ da licitante. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a execução do serviço e apresentação da documentação fiscal. O prazo para início dos serviços é de 15 dias corridos, com conclusão em até 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo para início da execução dos serviços será de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento e o prazo de conclusão dos serviços em até 90 noventa dias corridos.
Os pagamentos seráão efetuados em até 15 quinze dias após a execução do serviço, emissão da nota fiscal eletrônica do serviço correspondente, apresentação das CNDs quanto a regularidade fiscal.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser protocolados até as 08h29min do dia 03 de março de 2026.
Pela inexecução total ou parcial dos serviços, o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções e penalidades previstas na lei federal n ****: a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos do inciso iv do art. 156 da lei n. ****.
Quaisquer questionamentos acerca do edital, deverão ser encaminhados exclusivamente por email, dirigidos ao pregoeiro a e sua equipe de apoio, para o endereço ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total do registro de preços é de R$ ****,00.
