Licitações de Maquinas Fornecimento

Os produtos deverão ser entregues em 30 trinta dias do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista das notas fiscais faturas apresentadas.

Todos com garantia contratual de fábrica de, no mínimo, 12 (doze) meses.

O julgamento das propostas comerciais será feito pelo critério de menor preço por lote.

A documentação de habilitação exigida inclui registro empresarial, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que se recusar a assinar o instrumento contratual injustificadamente, ensejar o retardamento da execução da licitação, não mantiver a proposta comercial, falhar ou fraudar na execução deste contrato, comportar-se de modo inidôneo ou fizer declaração falsa, poderá ficar impedido de licitar e de contratar com a câmara municipal de pedro de toledo.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Até 03 três dias úteis anteriores à data e ao horário fixados para o recebimento dos envelopes de proposta comercial e de documentação de habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar as disposições deste edital.

As empresas proponentes que não atenderem às exigências desta licitação serão automaticamente desclassificadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva execução do objeto deste instrumento será efetuado à contratada, até o 30o trigésimo dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsáve. . .

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155a 163 da lei federal no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc a�a, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente, indicados pelo . . . . contratado

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n g. 07g, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor. o ptazo de garantia � aquele estabelecido na lei n g. 07g, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço global. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis, ou certificado de MEI, ou ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. habilita��o jur�dica, fiscal e t�cnica: 4. 1. 1. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente. A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada. a reten��o ou glosa no pag�fircnto, proporciorial � iiiregularidade verifieada, sem preiu�zo das sah�es cab�veis

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. Caso os documentos exigidos não sejam encaminhados juntamente com a proposta, ou sejam apresentados de forma incompleta, a empresa proponente será automaticamente desclassificada. os pre�os ofertados n�o poder�o exceder os valores unit�rios, constantes neste edital.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,34. o valor global estimado para contrata��o � de r ****, 34 um mil, quinhentos e quarenta eoito reais e trinta e quatro centavos.

O equipamento objeto da presente contratação deverá ser entregue no prazo máximo de até 60 sessenta dias consecutivos, contados a partir do envio da nota de empenho e da respectiva autorização de fornecimento emitida pela administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos ou serviços, mediante apresentação da nota fiscal contendo número do empenho, devidamente certificado pelo órgão competente.

Prestar garantia do equipamento conforme especificações apresentadas na proposta e exigências previstas no edital, assegurando assistência técnica e suporte durante o período de garantia.

Tipo de julgamento: menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O proponente ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Limite para impugnação: até às 23h59min do dia 19/06/2026.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para a aquisição do objeto pretendido pela unidade requisitante é de R$ ****,00.