Licitações de Generos Geral

O edital prevê que poderão participar desta contratação direta pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atendam as exigências de habilitação previstas no termo de referência.

O edital prevê que O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais).

O licitante vencedor deverá entregar os gêneros alimentícios num prazo máximo de 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, conforme descrito no anexo i termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de entrega dos bens itens licitados, constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da empresa licitante, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada por servidor designado.

Não será exigida a prestação de garantia processual e nem de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital prevê que odos os itens serão entregue 2 vezes por semana no período de **** a **** nos endereços penitenciária i de são vicente e penitenciária ii de são vicente.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda do contrato.

O edital exige a apresentação de amostras, com o fornecedor classificado em primeiro lugar devendo apresentá-las no prazo limite de 02 dias úteis no endereço rodovia padre manoel da nobrega, km 282 parque continental são vicente sp.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.