Licitações de Generos Geral

As entregas deverão ser efetuadas no endereço indicado na requisição, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, mediante agendamento prévio. Para Lote 3 (açougue carnes e frios): até 03 dias úteis após o recebimento da requisição. Demais lotes: até 07 dias úteis após o recebimento da requisição. as entregas deverão ser efetuadas no endereço indicado na requisição, de segunda a sextafeira, das 08h �s 17h, mediante agendamento pr�vio com a secretaria respons�vel, observando os seguintes prazos: lote 3 a�ougue carnes e frios: at� 03 tr�s dias �teis ap�s o recebimento da requisi��o. demais lotes: at� 07 sete dias �teis ap�s o recebimento da requisi��o.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa

O licitante que não cotar a marca de referência indicada deverá apresentar amostra no prazo de 07 dias úteis após convocação via chat da plataforma, para comprovação de qualidade equivalente ou superior. o licitante que n�o cotar a marca de refer�ncia indicada dever� apresentar amostrano prazo de 07 sete dias �teis ap�s convoca��o via chat da plataforma, para comprova��o de qualidadeequivalente ou superior.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.

As regras relativas à entrega do objeto encontram-se no item 3. 4 do anexo I Termo de Referência e na cláusula quinta do anexo III Minuta de Contrato. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado do SAERB, localizado na Rodovia BR-364, ****, sentido Porto Velho, Complexo de Galpões do Auto Posto Correntão, Bairro Santa Inês, CEP ****, Rio Branco - Acre, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, horário local, previamente acordado com o SAERB.

As condições relativas ao pagamento encontram-se no item 6 do anexo I Termo de Referência e na cláusula oitava do anexo III Minuta de Contrato.

Neste certame não será exigida a garantia de proposta, pois o órgão demandante não optou expressamente por sua comprovação.

O critério de julgamento é o menor preço. Será considerada a proposta ou lance mais vantajoso, que tiver apresentado o menor preço.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, será realizada consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista. Será exigida certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial e atestados de capacidade técnica operacional.

Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município de Rio Branco, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida. As sanções de multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade serão aplicadas mediante processo administrativo.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 08/07/2026 às 23h59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do licitante, sem prejuízo da instauração de processos sancionatórios.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.