Prefeitura Municipal De Belo Horizonte

O prazo máximo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias corridos para cada grupo, contados da ordem de fornecimento pelo fornecedor. o prazo máximo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias corridos para cada grupo, contados da ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking. o pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking

Não haverá exigência da garantia contratual, pois considera-se que a entrega é imediata e de pequeno valor, não acarretando riscos significativos para o município. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o [. . . ] considerando tratarse de entrega imediata e depequeno valor, entendese que a n�o exig�ncia de garantia contratual n�o acarreta riscos significativos para o munic�pio

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de licita��o, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Os documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica estão dispensados, conforme o inciso III do § 1º do art. 6º do decreto nº ****/2023. est�o dispensados os documentos de habilita��o fiscal, social, trabalhista e de qualifica��o t�cnica, nos termos do inciso iii do 1 do art. 6 do decreto n ****, de 15 de junho de 2023.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas no decreto municipal nº 18. 096/2022, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia do contratado, sujeitandoo �spenalidades previstas no decreto municipal n ****, sem preju�zo de eventual responsabilidade civil e criminal.

A exigência de apresentação de amostra é obrigatória para o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, devendo ser entregue em até 7 dias úteis. a exig�ncia de apresenta��o da amostra se justifica pela necessidade de verificar, de forma t�til e visual, a compatibilidadedo tecido, a qualidade do acabamento das costuras, a fidelidade das cores e a resist�ncia dos bordados e silkscreens [. . . ] o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresentar amostras [. . . ] no prazo de 7 sete dias �teis.

No caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas, o licitante será desclassificado. no caso de n�o haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entregade amostras fora das especifica��es previstas, o licitante ser� desclassificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 dezoito mil e oitenta e cinco reais

O critério de julgamento será o de menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega dos produtos é de até 15 dias corridos ou outro prazo superior determinado pela gerência de assistência farmacêutica e insumos essenciais GAFIE, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. o prazo máximo de entrega dos produtos é de até 15 quinze dias corridos ou outro prazo superior determinado pela gerência de assistência farmacêutica e insumos essenciais gafie, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

Não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no 14. 133/2021, devido à baixa complexidade técnica e dos riscos envolvidos para fornecimento do item. Não haverá exigência da garantia contratual prevista no artigo 96 da lei no ****, devido A  baixa complexidade técnica e dos riscos envolvidos para fornecimento do item.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, caso não estejam contemplados, disponíveis ou válidos no SICAF, SUCAP e/ou CAGEF, deverão ser enviados em formato digital, por meio da opção enviar anexo do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação. os documentos necessários para comprovar a habilitação exigidos no termo de referência, caso não estejam contemplados, disponA­veis ou válidos no sicaf, sucaf eou cagef deverãoser enviados em formato digital, por meio da opção enviar anexo do sistema www. ***. *. *, quando solicitados pelo agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, retardar a execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, e praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa A  inexecução parcial do contrato [. . . ]

Não serão exigidas amostras. Não será ão exigida s amostra s.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital e anexos, desde que insanável. será desclassificada a proposta que: 9. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis 9. 4. 2. não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência

O prazo máximo de entrega dos produtos é de 20 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo máximo de entrega dos produtos é de 20 vinte dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante cuja proposta for aceita. os documentos de habilita��o previstos no termo de refer�ncia ser�o exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multas (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a pr�tica de atos ilï¿citos sujeita o infrator � aplica��o das seguintes san�es administrativas: advert�ncia, multas, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data de abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas; apresentar pre�os inexequ�veis.