Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de fórmula infantil para atender à demanda de munícipes com prescrição médica. Abertura das propostas em 25/08/2026. Critério de julgamento: menor preço ou maior desconto. Exigência de amostra. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O prazo para entrega será de até 7 dias úteis, contados da data de confirmação do recebimento da autorização de fornecimento. Os suplementos complementos alimentares deverão ser entregues na S. A. A. S. P. , situada na Rua Dom Pedro II, nº ****, Centro, Mirassol/SP, em dia útil, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h30min e das 14h às 16h. os suplementos complementos alimentares deverão ser entregues na s. a. a. s. p. , situado na rua dom pedro ii no ****, centro, mirassolsp, em dia útil, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h30min e das 14h às 16h.
O pagamento ocorrerá em até 20 dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores da ata. o pagamento ocorrerá em até 20 vinte dias da data do recebimento do objeto licitado, mediante a apresenta��o da nota fiscalfatura correspondente, com aceite e visada pelos fiscais e gestores da ata.
Não será exigida garantia contratual. n�o ser� exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item ou por lote. menor pre�o maior desconto crit�rio de julgamento por item por lote
Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo I do edital. A verificação da regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida para assinatura do contrato, mas a apresentação dos documentos é obrigatória durante a fase de habilitação. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante provisoriamente vencedor será convocado para apresentar uma amostra do produto ofertado, acompanhada da respectiva ficha técnica, no prazo de até 2 dias úteis. o licitante provisoriamente vencedor ser� convocado pelo pregoeiro para apresentar 01 uma amostra do produto ofertado, acompanhada da respectiva ficha t�cnica, no prazo de at� 02 dois dias �teis, contados da convoca��o registrada em sess�o p�blica.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao instrumento convocat�rio dever�o ser endere�ados ao pregoeiro respons�vel pelo certame, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A falsidade das declarações, a não observância das exigências do edital, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e a não comprovação de exequibilidade da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que trata os subitens 4. 2 ao 4. 4 e 5. 1 do anexo i sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o r ****, 00 dois milh�es, quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais.
