Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial triplo - TST, nos Municípios de Esperança Nova, São Jorge do Patrocínio, Douradina, Terra Roxa e Nova Olímpia, conforme convenio **** celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA
Lote 2: Execucao de
pavimentacao asfaltica em TST, e base em brita graduada simples na Estrada Terra Boa, no Municipio de Esperanca Nova- PR: Estrada Terra Boa e
Sertania = ****, 00m. . ESTRADA TERRA BOA EXTENSAO ****, 00M PONTO INICIAL: **** m E; **** m S PONTO FINAL: **** m E; **** m S
Lote 5: Execucao de
pavimentacao asfaltica em TST, e base em brita graduada simples na Estrada
Sertania, no Municipio de Esperanca Nova- PR: ESTRADA
SERTANIA EXTENSAO ****, 00M PONTO INICIAL: **** m E; **** m S PONTO FINAL: **** m E; **** m S
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas individuais, sociedades empresárias, MEI, estrangeiras), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (21 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação exigidos (registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certificado de condição de MEI, RG, CPF ou CNH, certidão negativa de pedido de falência, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, comprovação de capital social ou patrimônio líquido, prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no CREA ou CAU, profissional técnico em segurança do trabalho, atestado de visita ao local da obra, declaração de responsabilidade técnica, declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos, declarações unificadas, formulário para assinatura de contrato), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), prazos para impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), forma de apresentação da proposta (exclusivamente por meio eletrônico), validade da proposta (mínimo 60 dias), condições de pagamento (crédito em conta corrente em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica), condições para assinatura do contrato (assinatura do representante legal, apresentação do contrato social e procuração, cédula de identidade do representante), garantia de contratação (5% do valor contratual), dotações orçamentárias, equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulamento operacional do certame, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento, condições para participação (exigências de habilitação, impedimentos), modelos de declaração (responsabilidade técnica, capacidade operacional financeira, compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, visita ao local, dispensa de visita), minuta do termo de contrato, pasta técnica (documentos em anexo).