Licitações de Sepultamento

Os serviços deverão ser iniciados em até 72 horas após o recebimento da ordem de compra, com prazo total de execução de 2 dias úteis por unidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços mediante assinatura do responsável confirmando o aceite.

A contratada é responsável pela substituição, troca ou reposição dos serviços por ventura executados incompatíveis com as especificações do edital, no prazo máximo de 24 horas.

O julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item.

A empresa contratada deverá apresentar toda a documentação exigida para habilitação em processos licitatórios, incluindo registro na junta comercial e regularidade fiscal.

A recusa injustificada da empresa indicada para registro de preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas na lei federal nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor máximo admitido é de R$ ****,80.

O serviço deve ser de até 2 horas, contado do recebimento da requisição expedida pelo setor de compras da semtras.

Ao aceito a entrega, será procedido o atesto na nota fiscal, autorizando o pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

A recusa injustificada de fornecedor beneficiário classificado em assinar a ata ensejará a aplicação das penalidades previstas neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante.

O valor total é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 12 meses, com execução conforme requisições formais emitidas pela secretaria.

O critério de julgamento é por menor preço global por lote.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no termo de referência, nos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O prazo de execução é de até 12 meses, com execução conforme requisições formais emitidas pela secretaria.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no termo de referência, e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se conflitar com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou se apresentar preços inexequíveis.