Licitações de Sepultamento

O prazo de entrega dos bens é de imediato, contados do a solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O início dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 01 uma hora após o recebimento da autorização.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo da nota fiscal, e deverá ser obrigatoriamente na conta corrente e no cnpj da pessoa jurídica contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O credenciamento não estabelece ordem de classificação competitiva, sendo habilitadas todas as empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital.

As empresas deverão apresentar documentação relativa à qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recursos é de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme descrito no texto: modalidade: n **** tipo: menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de ****, 60 para a contratação.

O edital prevê que a empresa contratada é obrigada a entregar o objeto licitado ou iniciar o translado em até 02 duas horas após o recebimento da nota de empenho ou requisição, ambos enviados por email, fisicamente ou outro meio eficaz. O objeto será entregue à família do falecido de forma imediata, mediante pedido expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Piquete.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O edital prevê que a empresa contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Piquete, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para atraso superior a 10 dias corridos ou execução imperfeita, e de até 20% para o caso de deixar de entregar o mercadoria/prestar o serviço/executar a obra no prazo determinado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,23.