Licitações de Manutencoes Refrigeracoes

O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 30 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da cópia do empenho. o objeto deverá ser entregue e instalado livre de frete, impostos e taxas pendentes do playground no local designado pela município, onde será feito a vistoria de conformidade com as especificações mínimas detalhadas no termo de referência anexo i deste edital, pelos engenheiros do município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da realização dos serviços mediante laudo emitido pela secretaria competente. odos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao inss e fgts.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. devendo a contratada prestar assistência técnica durante o período de garantia, diretamente ou por intermédio de rede autorizada pelo fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento: menor preço global

Os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos. para fornecimento dos materiais pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos, nos termos do art. 62 e 66, da lei n ****.

A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos ficará sujeita a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei n. o ****, às sanções a seguir estabelecidas:

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, praticar ato ilícito, ou cometer infrações graves ou gravíssimas poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração municipal. será aplicada multa de 20 vinte por cento da parcela inadimplida, podendo, também, ser cancelada a nota de empenho, a autorização de compra ou outro instrumento hábil eou rescindido o contrato, pela inexecução total do objeto.

O valor total da contratação é de R$ ****,48. valor total da contratação: r ****, 48

Os climatizadores deverão estar integralmente instalados, testados e em pleno funcionamento até o dia 09 de setembro de 2026, aptos para utilização a partir de 10 de setembro de 2026. A desmontagem e retirada ocorrerão após o evento. os climatizadores deverão estar integralmente instalados, testados e em pleno funcionamento até o dia 09 de setembro de 2026

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e adimplemento contratual. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item

As licitantes vencedoras deverão anexar toda a documentação de habilitação na página do portaldecompraspublicas. com. br. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas

O licitante que descumprir as condições do pregão estará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no ****

O limite para impugnação ao edital é até o dia 15/07/2026 às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min

Não poderão participar empresas que não atenderem às condições do edital, que tenham sido sancionadas, que possuam vínculo com dirigentes do órgão, entre outras vedações. ão poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação

A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data de recebimento pelo licitante, do pedido de compra emitido pelo SENAC. Efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data de recebimento pelo licitante, do pedido de compra emitido pelo senac.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 meses para os equipamentos fornecidos e para os serviços de instalação executados. efetuar a entrega dos produtos no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da data de recebimento pelo licitante, do pedido de compra emitido pelo senac.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo menor preço global

A habilitação envolve comprovação jurídica, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica para fornecimento e instalação de central de ar), e regularidade fiscal (CNPJ, FGTS, INSS, Fazenda Federal, Estadual, Municipal, Justiça do Trabalho). habilitação jurídica, qualificação técnica, egularidade fiscal

As penalidades incluem perda do direito à contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com o SENAC por até 6 anos, advertência, multa moratória (1% do valor do objeto), multa compensatória (até 10% em caso de inadimplemento parcial, até 20% em caso de inadimplemento total), e rescisão unilateral do contrato. perda do direito à contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com o senac por prazo 4 quatro a 6 seis anos

A visita técnica será facultativa e poderá ser realizada pelas licitantes interessadas antes da data de abertura do certame, mediante agendamento prévio. a visita técnica será facultativa e poderá ser realizada pelas licitantes interessadas antes da data de abertura do certame, mediante agendamento prévio.

Não se aplica a apresentação de amostra. ecessidade de apresentação de amostra: não se aplica

Os pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser enviados impreterivelmente, até as 23h59 do terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão, pelo e-mail ***@***. *. *, até as 23h59 do terceiro dia útil anterior A  data de abertura da sessão, pelo email ***@***. *. *

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar lance, não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta ou lance inexequível, ou não enviar a proposta comercial e documentação de habilitação no prazo. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço estimado ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

A entrega dos bebedouros e filtros deverá ocorrer em até 30 dias após o empenho ser emitido, conforme o item 5. 2 do documento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a partir do recebimento dos itens e serviços, mediante apresentação de nota fiscal e autorização da respectiva secretaria, conforme o item 7. 1.

O fornecimento dos bebedouros deverá possuir garantia mínima de 12 meses, a partir do recebimento, conforme o item 5. 5.

O critério de julgamento dar-se-á pelo menor preço por lote, conforme o item 8. 2.

A empresa deverá comprovar capacidade técnica para execução dos serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, conforme o item 8. 4.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o item 11. 2.

A contratada deverá efetuar a entrega do material em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela secretaria, em estrita observância das especificações. a efetuar a entrega do material em perfeitas condi��es, no prazo e local indicados pela secretaria

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 05 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de notafiscal e ap�s atesto do setor competente

A contratada deverá efetuar a entrega do material com especificação de garantia. efetuar a entrega do material com especifica��o de garantia

O critério de julgamento será menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Será exigida prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT, cópia de identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na execução, poderão ser aplicadas sanções previstas nas normas regulamentares. poder�o ser aplicadas � contratada as san�es previstas nas normas regulamentares aplic�veis � esp�cie

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgando se pela desclassifica��o

O valor estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor estimado para contrata��o ser� de r ****, 00