O edital trata da contratação de empresa para serviços de prevenção e manutenção corretiva de ar condicionado, freezers e geladeiras. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo final para recebimento de propostas é 30/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema. O edital completo está disponível no portal de compras e no site da prefeitura.
O prazo da prestação do serviço será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização do serviço, podendo ainda ser prorrogado de acordo com justificativa da contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de: r ****, 00 oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais.