Prefeitura Municipal De Cristais- Mg

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade do município, com entrega no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nos locais indicados.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 10 dez dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e entrega dos bens.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser executada em até 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço constante na mesma, no município de cristais.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 10 dez dias úteis após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e entrega dos bens, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige que a participação no presente certame é exclusiva para empresas enquadradas como MEI, ME e EPP, com ressalva para casos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,00.