Prefeitura Municipal De Cristais- Mg

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente emitido pelo Município de Cristais/MG. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente emitido pelo Município de Cristais/MG.

Os instrumentos musicais deverão possuir garantia mínima de 12 meses para os materiais permanentes, contados do recebimento definitivo. Os instrumentos musicais deverão possuir garantia m�nima de 12 doze meses para os materiais permanentes, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no gabinete do prefeito, no almoxarifado municipal, na sede da prefeitura municipal ou em outro local previamente indicado pela administração, dentro do território do município de Cristais/MG, em horário previamente ajustado com o setor responsável pelo recebimento. os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias úteis

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro, no prazo de at� 30 dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura

A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado, com vigência posterior à conclusão da obra. a licitante vencedora dever� fornecer ap�s a adjudica��o eantes da assinatura de contrato garantia deexecu��o contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será conferida ao licitante mais bem classificado, mediante análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. o licitanteconvocadoviaplataformaparaapresentarosdocumentosdehabilita��o, dever� entregar ap�s a suaclassifica��o, os documentos de habilita��o paraan�lisedaagentede contrata��o.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para a elaboração da proposta. O responsável técnico deve apresentar documento comprobatório até 23/05/2026. atestado de visita t�cnica opcional ou declara��o de responsabilidade anexo vou anexo vi.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for omissa, apresentar irregularidades ou defeitos, ou se os preços forem inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.